TJBA - 8000646-79.2023.8.05.0153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/04/2025 14:15
Baixa Definitiva
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24/04/2025 14:15
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
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23/04/2025 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 22/04/2025 23:59.
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22/03/2025 00:37
Decorrido prazo de JANIEL DOS SANTOS SILVA em 21/03/2025 23:59.
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21/02/2025 06:21
Publicado Ementa em 21/02/2025.
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21/02/2025 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 08:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido em parte
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18/02/2025 16:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido em parte
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18/02/2025 10:44
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 18:43
Deliberado em sessão - julgado
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20/01/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 16:47
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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17/01/2025 15:48
Solicitado dia de julgamento
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18/12/2024 08:57
Conclusos #Não preenchido#
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18/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 07:46
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 23:09
Recebidos os autos
-
17/12/2024 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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