TJBA - 0506268-91.2016.8.05.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIVIO DE SOUZA NETO

CPF *50.***.*18-53

Advogados

LEANDRO SILVA FRANCO

OAB: 17407/BA

CPF *35.***.*24-04

RODRIGO BARRA MENDES

OAB: 18003/BA

Polo Passivo

Partes

CARLOS JUNIO ANDRADE DA SILVA

CPF *01.***.*28-10

Advogados

FABIANA RODRIGUES ROCHA

OAB: 16784/BA

CPF *50.***.*18-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ALICE MIRANDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 16:43

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/11/2021 16:43

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 16:43

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 18/11/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 01:34

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 01:34

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 10:08

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:26

    Devolvidos os autos

  • 05/08/2021 15:56

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Julgamento

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/04/2021 00:00

    Não-Provimento

  • 20/04/2021 00:00

    Julgado

  • 12/04/2021 00:00

    Publicação

  • 30/03/2021 00:00

    Adiado

  • 22/03/2021 00:00

    Publicação

  • 26/02/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 11/02/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/12/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/10/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/10/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 08/10/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 26/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 03/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/12/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 13/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/09/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 29/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/02/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/02/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/02/2019 00:00

    Petição

  • 26/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2018 00:00

    Publicação

  • 14/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 13/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 01/11/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/11/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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