TJBA - 0510924-10.2014.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDENILSON DE JESUS SANTANA

Advogados

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB: 944/BA

CPF *52.***.*02-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THIAGO DOS SANTOS DE SOUZA

PM ALEX GABRIEL DE JESUS CAD

PM WALDORMIRO ALMEIDA DA SILVA CAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/08/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 30/07/2024 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/07/2024 21:58

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 10:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/07/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 08:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 10:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2024 16:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2024 12:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/06/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 08:46

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 06/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 10:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/05/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/05/2024 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 26/04/2024 15:20

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 04:01

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 11/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 23:06

    Publicado Decisão em 04/03/2024.

  • 07/03/2024 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 02/02/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 10:49

    Outras Decisões

  • 22/01/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 22:34

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 22:20

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 22:16

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 22:16

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:53

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 16/01/2024 21:42

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 15/12/2023 23:59.

  • 30/12/2023 01:57

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

  • 30/12/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 30/11/2023 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/11/2023 04:51

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 31/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 10:33

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

  • 15/10/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 10/10/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/09/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/08/2023 01:17

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2023 16:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 12:57

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 21/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:27

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 13:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:23

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 27/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 21:22

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

  • 23/03/2023 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 14/03/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 08:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/03/2023 01:45

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 07/02/2023 23:59.

  • 21/02/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 18/02/2023 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 13/02/2023 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 21:30

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 19:45

    Decorrido prazo de Edenilson de Jesus Santana em 24/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 18:34

    Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 12/01/2023 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/12/2022 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 29/12/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

  • 07/12/2022 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 07/12/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 10:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/11/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:21

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 22/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 19/10/2022 00:00

    Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2020 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 13/05/2020 00:00

    Petição

  • 06/05/2020 00:00

    Publicação

  • 04/05/2020 00:00

    Mandado

  • 04/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2020 00:00

    Publicação

  • 19/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Documento

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/09/2019 00:00

    Publicação

  • 13/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2019 00:00

    Mandado

  • 25/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2018 00:00

    Documento

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 18/08/2018 00:00

    Publicação

  • 16/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 14/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/08/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2018 00:00

    Publicação

  • 08/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2018 00:00

    Mandado

  • 13/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2018 00:00

    Mandado

  • 07/06/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 25/03/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado de Prisão

  • 17/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2015 00:00

    Preventiva

  • 05/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2015 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/02/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/02/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 07/08/2014 00:00

    Documento

  • 05/08/2014 00:00

    Expedição de Edital

  • 10/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/06/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2014 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 10/06/2014 00:00

    Petição

  • 03/06/2014 00:00

    Documento

  • 03/06/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2014 00:00

    Denúncia

  • 19/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2014 00:00

    Documento

  • 19/03/2014 00:00

    Petição

  • 19/03/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2014

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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