25/11/2024 23:36

Baixa Definitiva
25/11/2024 23:36

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 13:26

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:26

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:11

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FREITAS COELHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:11

Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
12/10/2024 20:37

Publicado Intimação em 10/10/2024.
12/10/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000403-29.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Condominio Porto Seco Feira De Santana Advogado: Simey Bastos De Souza (OAB:BA38168) Executado: Richard Cunha Lima Pimenta Advogado: Natalia Maria Freitas Coelho (OAB:BA38150) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000403-29.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO SECO FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SIMEY BASTOS DE SOUZA (OAB:BA38168) EXECUTADO: RICHARD CUNHA LIMA PIMENTA Advogado(s): NATALIA MARIA FREITAS COELHO (OAB:BA38150) SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por CONDOMINIO PORTO SECO FEIRA DE SANTANA em face de RICHARD CUNHA LIMA PIMENTA, devidamente qualificados nos autos.

Por meio das petições de IDs. 453150754 e 466740511, as partes informam a celebração de transação e requereram a homologação desta. É o relatório.

Passo a decidir.

Verifico que as partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual.

Além disso, o acordo encontra-se assinado pelas partes e/ou pelos respectivos advogados, a quem foram conferidos poderes especiais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos.

Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas remanescentes, conforme previsto no art. 90, § 3º, do CPC.

Diante dos termos do acordo, incabível a fixação de honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
07/10/2024 15:59

Homologada a Transação
03/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
23/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
10/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/03/2024 01:37

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
07/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 22:50

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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