12/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:18

Comunicação eletrônica
10/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:18

Homologado o pedido
12/03/2025 19:20

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:19

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
25/09/2024 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 16:58

Decorrido prazo de MARCIO BRITO CARDOSO em 12/09/2024 23:59.
14/09/2024 17:37

Publicado Sentença em 29/08/2024.
14/09/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:54

Cominicação eletrônica
27/08/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.
17/01/2024 20:59

Decorrido prazo de MARCIO BRITO CARDOSO em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de MARCIO BRITO CARDOSO em 29/11/2023 23:59.
25/12/2023 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
25/12/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
14/11/2023 19:33

Conclusos para julgamento
13/11/2023 20:12

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8090037-16.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Brito Cardoso Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8090037-16.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MARCIO BRITO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 9 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
09/11/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 20:06

Comunicação eletrônica
18/07/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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