25/09/2024 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/09/2024 08:16

Baixa Definitiva
25/09/2024 08:16

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 06:30

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:36

Conhecido o recurso de GENIVALDA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *52.***.*18-04 (APELANTE) e provido
25/07/2024 23:38

Conhecido o recurso de GENIVALDA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *52.***.*18-04 (APELANTE) e provido
23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Incluído em pauta para 23/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
08/05/2024 14:33

Retirado de pauta
11/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:13

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/04/2024 12:45

Solicitado dia de julgamento
21/02/2024 13:52

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:49

Recebidos os autos
19/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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