TJBA - 0500231-54.2019.8.05.0271

08/10/2021 13:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2021 13:45

Baixa Definitiva

08/10/2021 13:45

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/10/2021 23:59.

05/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARILUZIA DA SILVA E SILVA em 04/10/2021 23:59.

16/09/2021 21:18

Expedição de Certidão.

11/09/2021 01:36

Publicado Intimação em 10/09/2021.

11/09/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

08/09/2021 21:42

Expedição de Certidão.

08/09/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021 21:42

Expedição de intimação.

01/09/2021 14:58

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELADO)

01/09/2021 14:55

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2021 13:59

Incluído em pauta para 01/09/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/08/2021 10:06

Solicitado dia de julgamento

23/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 15:09

Recebidos os autos

22/07/2021 15:09

Conclusos para despacho

22/07/2021 15:09

Distribuído por sorteio