13/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8000731-04.2019.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Adriana Da Silva Torquato Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Executado: Lindinalva De Oliveira Queiroz Advogado: Joilton Pereira Dos Santos (OAB:BA75834) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000731-04.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA TORQUATO Advogado(s): JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA registrado(a) civilmente como JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705), RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB:BA54296), LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225) EXECUTADO: LINDINALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ Advogado(s): JOILTON PEREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA75834) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por C.S.P., menor, representado neste ato por sua genitora ADRIANA DA SILVA TORQUATO em face de LINDINALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ.

Depreende-se dos autos que o exequente manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, requerendo, destarte, a extinção sem análise do mérito (id. 458700409).

Desnecessária qualquer manifestação/concordância prévia da executada conforme art. 775, do CPC.

Assim, homologo o pedido de desistência na forma do art. 485, VIII e 775 ambos do CPC.

Certifique-se desde já o trânsito em julgado na forma do art. 1.000, § único, do CPC, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se dera nos exatos termos do que fora apresentado pelo exequente, não se cogitando, assim, interesse recursal.

Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, entretanto, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em virtude do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
04/10/2024 16:49

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 11:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
10/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:01

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA TORQUATO em 25/03/2024 23:59.
05/08/2024 20:49

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA TORQUATO em 25/03/2024 23:59.
23/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
28/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 04/03/2024.
28/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
22/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:08

Expedição de intimação.
02/02/2024 13:45

Expedição de intimação.
25/01/2024 16:51

Expedição de intimação.
08/11/2023 13:25

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 12:26

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2023 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023 17:00

Outras Decisões
22/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:20

Processo Desarquivado
21/08/2023 12:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
21/08/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 08:58

Baixa Definitiva
15/04/2020 08:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2020 00:17

Decorrido prazo de MARIO MACHADO JUNIOR em 05/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 01:03

Publicado Intimação em 13/12/2019.
12/12/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 17:45

Homologada a Transação
11/06/2019 10:41

Conclusos para despacho
10/05/2019 16:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/05/2019 16:16

Expedição de intimação.
25/04/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 13:32

Conclusos para despacho
17/04/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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