TJBA - 0005753-42.2007.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 16:16
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/09/2023 16:16
Baixa Definitiva
-
25/09/2023 16:16
Transitado em Julgado em 25/09/2023
-
25/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0210526-0)
-
02/06/2023 00:44
Decorrido prazo de CARMINO SANTOS DE JESUS em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:41
Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE JESUS em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:39
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:37
Decorrido prazo de CLOVIS FELICIANO RIBEIRO em 04/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:23
Decorrido prazo de VALFREDO SANTANA DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
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01/06/2023 15:08
Publicado Despacho em 10/04/2023.
-
14/04/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
14/04/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
11/04/2023 03:33
Juntada de Petição de ARESP_AP_0005753-42.2007.8.05.0271 - DESPACHO QUE MANTEVE INADMISSÃO RESP DA PARTE CONTRÁRIA. REQUER
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11/04/2023 03:26
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 08:50
Expedição de despacho.
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04/04/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2023 20:18
Conclusos #Não preenchido#
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01/04/2023 00:58
Juntada de Petição de CR_ARESP_0005753-42.2007.8.05.0271 - IMPROBIDADE. INADMISSÃO RESP COM BASE SÚMS. 284 E 283 STF E INA
-
24/03/2023 00:07
Expedição de Certidão.
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo de CARMINO SANTOS DE JESUS em 17/03/2023 23:59.
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18/03/2023 01:00
Decorrido prazo de VALFREDO SANTANA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
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18/03/2023 00:59
Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE JESUS em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:59
Decorrido prazo de CLOVIS FELICIANO RIBEIRO em 17/03/2023 23:59.
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13/03/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:49
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
24/02/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 01:11
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
24/02/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 16:08
Expedição de decisão.
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14/02/2023 15:58
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2022 15:53
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2022 02:56
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
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08/10/2022 00:03
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/09/2022 10:36
Juntada de Certidão
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16/09/2022 11:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/07/2022 00:12
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 28/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 10:56
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 15:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/07/2022 13:59
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE JESUS em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de CARMINO SANTOS DE JESUS em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de VALFREDO SANTANA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de CLOVIS FELICIANO RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 03:27
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 13/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:33
Publicado Ementa em 20/05/2022.
-
20/05/2022 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2022 10:52
Conhecido o recurso de Ramiro Jose Campelo de Queiroz (APELANTE) e não-provido
-
17/05/2022 18:09
Juntada de Petição de certidão
-
17/05/2022 14:08
Deliberado em sessão - julgado
-
13/05/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 16:56
Incluído em pauta para 17/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
-
03/05/2022 08:37
Solicitado dia de julgamento
-
13/04/2022 17:36
Conclusos #Não preenchido#
-
17/03/2022 21:16
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 21:07
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 03:09
Publicado Despacho em 14/03/2022.
-
15/03/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
11/03/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/03/2022 08:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de CLOVIS FELICIANO RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de VALFREDO SANTANA DA SILVA em 18/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de CARMINO SANTOS DE JESUS em 18/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE JESUS em 18/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:58
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 15/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 08:32
Conclusos #Não preenchido#
-
21/02/2022 22:22
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2022 00:15
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 18/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/01/2022 09:22
Publicado Despacho em 27/01/2022.
-
27/01/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
26/01/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 20:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/01/2022 10:05
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2022 01:21
Publicado Despacho em 24/01/2022.
-
25/01/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/01/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 10:14
Desentranhado o documento
-
24/01/2022 10:14
Cancelada a movimentação processual
-
21/01/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/01/2022 16:10
Conclusos #Não preenchido#
-
20/01/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 16:31
Recebidos os autos
-
18/01/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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