STJ - 0005753-42.2007.8.05.0271

21/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 21/09/2023

06/09/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 890206/2023

06/09/2023 17:41

Protocolizada Petição 890206/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869566/2023

31/08/2023 18:36

Protocolizada Petição 869566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

29/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

04/07/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 10:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/06/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA