09/06/2025 13:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA ALICE CAVALCANTE em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:49

Juntada de Petição de 103_ ADS6PJC_PROC. 8046716_31.2023.8.05.0000_P
21/03/2025 03:16

Publicado Ementa em 21/03/2025.
21/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 09:10

Conhecido o recurso de MARIA ALICE CAVALCANTE - CPF: *39.***.*25-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025 19:54

Conhecido o recurso de MARIA ALICE CAVALCANTE - CPF: *39.***.*25-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025 16:01

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:32

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/01/2025 19:40

Solicitado dia de julgamento
20/01/2025 16:18

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA ALICE CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8046716-31.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Alice Cavalcante Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046716-31.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ALICE CAVALCANTE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
05/10/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:01

Cominicação eletrônica
03/10/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/09/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:15

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 17:20

Declarada incompetência
19/09/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALICE CAVALCANTE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:05

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:17

Juntada de Petição de petição incidental
28/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALICE CAVALCANTE em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:30

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:29

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2023 11:53

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2023 10:47

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA ALICE CAVALCANTE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:17

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006399-13.2021.8.05.0274

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Carla Silva Aragao

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0108524-93.2011.8.05.0001

Maria das Gracas Gomes Correia

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2011 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8000736-07.2023.8.05.0212

Alcione Martins dos Santos Alcantara

Viacao Novo Horizonte LTDA

Advogado: Beatriz Ribeiro Cavalcanti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0193393-28.2007.8.05.0001

Jose Francisco Santos Silva

Braskem S/A

Advogado: Antonio Paulo de Oliveira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0193393-28.2007.8.05.0001

Braskem S/A

Jose Francisco Santo Silva

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2007 10:08

Exibir Processo