TJBA - 0193393-28.2007.8.05.0001
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 11:49
Juntada de Alvará
-
30/06/2025 02:19
Decorrido prazo de ALBERTO PINHO SANTOS em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:19
Decorrido prazo de Jose Francisco Santo Silva em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:19
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 02:19
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:02
Decorrido prazo de ALBERTO PINHO SANTOS em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:02
Decorrido prazo de Jose Francisco Santo Silva em 26/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:02
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:02
Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 26/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:28
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
29/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499794868
-
28/05/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499794868
-
09/05/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0193393-28.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Alberto Pinho Santos Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Exequente: Jose Francisco Santo Silva Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Executado: Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0193393-28.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: ALBERTO PINHO SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:SP169709-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Ante o requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, determino a intimação do(s) réu(s) para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação de id388161715, acrescido da atualização devida até a data de pagamento.
Considerando que o requerido foi representado por advogado constituído na fase de conhecimento, determino sua intimação por publicação nos termos do art. 513, §2º, I do CPC.
Fica ciente ainda o requerido que, em caso de omissão, além da possibilidade de penhora de bens, incidirá multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §§ 1º e 2º do CPC.
Superado o prazo de pagamento, se iniciará o prazo de 15 dias para impugnação nos termos do art. 525 do CPC.
Omisso o requerido nos prazos ora consignados, intime-se o requerente para manifestar-se indicando os meios de cumprimento da obrigação que entenda cabíveis, prazo de 10 dias.
Do contrário, apresentada impugnação com pedido de efeito suspensivo, voltem conclusos para DECISÃO.
Finalmente, juntada prova da quitação, intime-se o requerente para que sobre ela se manifeste no prazo de 5 dias, após, retornem conclusos para SENTENÇA.
Retifique-se a autuação para constar "cumprimento de sentença".
Dou à presente força de mandado.
Intime-se, cumpra-se.
SALVADOR, 20 de junho de 2024.
Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito -
08/10/2024 16:21
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 15:36
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
20/06/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 04:05
Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 13/06/2023 23:59.
-
10/07/2023 01:27
Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 13/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 20:00
Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 13/06/2023 23:59.
-
09/07/2023 05:41
Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 13/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 15:36
Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS em 13/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 14:47
Decorrido prazo de ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO em 13/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 12:49
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
05/07/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
17/05/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 11:51
Recebidos os autos
-
09/05/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/08/2022 23:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 23:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 00:00
Desapensado
-
13/01/2020 00:00
Petição
-
01/01/2020 00:00
Petição
-
27/11/2019 00:00
Publicação
-
25/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2019 00:00
Com efeito suspensivo
-
31/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2019 00:00
Petição
-
25/07/2019 00:00
Publicação
-
23/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2019 00:00
Improcedência
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Documento
-
28/06/2019 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
16/01/2018 00:00
Recebimento
-
08/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
05/03/2015 00:00
Petição
-
09/11/2013 00:00
Publicação
-
06/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2013 00:00
Mero expediente
-
06/11/2013 00:00
Petição
-
06/11/2013 00:00
Recebimento
-
11/09/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
11/09/2013 00:00
Recebimento
-
21/08/2013 00:00
Publicação
-
19/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2013 00:00
Recebimento
-
05/08/2013 00:00
Expedição de documento
-
28/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
10/04/2013 00:00
Publicação
-
09/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/04/2013 00:00
Mero expediente
-
09/04/2013 00:00
Recebimento
-
01/03/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
01/03/2013 00:00
Recebimento
-
22/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
24/07/2012 00:00
Petição
-
18/10/2010 09:50
Petição
-
15/07/2010 11:55
Protocolo de Petição
-
14/07/2010 13:08
Protocolo de Petição
-
21/10/2009 10:58
Recebimento
-
02/06/2008 13:37
Juntada peticao - autor
-
29/05/2008 09:41
Autos - devolvidos ao cartorio
-
21/05/2008 17:48
Carga advogado - autor
-
20/05/2008 20:43
Publicado pelo dpj
-
20/05/2008 16:49
Enviado para publicação no dpj
-
05/05/2008 17:08
Juntada de ar
-
04/04/2008 11:18
Citação deferida
-
03/04/2008 14:48
Carta citatória expedida
-
11/12/2007 13:41
Mandado - expeca-se
-
04/12/2007 20:01
Publicado pelo dpj
-
04/12/2007 14:18
Enviado para publicação no dpj
-
29/11/2007 12:18
Concluso ao juiz
-
29/11/2007 08:59
Processo autuado
-
23/11/2007 17:30
Entrada de processo na vara
-
23/11/2007 09:40
Envio de processo para vara
-
21/11/2007 10:08
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2007
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000115-78.2023.8.05.0254
Jose Alex de Magalhaes Chaves
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Luisa Gabriele Oliveira Brandao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/02/2023 16:00
Processo nº 8006399-13.2021.8.05.0274
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Carla Silva Aragao
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2021 15:40
Processo nº 0108524-93.2011.8.05.0001
Maria das Gracas Gomes Correia
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Fernando Augusto de Faria Corbo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/10/2011 17:09
Processo nº 8000736-07.2023.8.05.0212
Alcione Martins dos Santos Alcantara
Viacao Novo Horizonte LTDA
Advogado: Beatriz Ribeiro Cavalcanti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/09/2023 16:33
Processo nº 0193393-28.2007.8.05.0001
Jose Francisco Santos Silva
Braskem S/A
Advogado: Antonio Paulo de Oliveira Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/11/2022 12:42