TJBA - 0500788-03.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:45
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/06/2025 13:45
Baixa Definitiva
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04/06/2025 13:45
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
04/06/2025 13:44
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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10/05/2025 01:09
Publicado Ementa em 12/05/2025.
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10/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/05/2025 11:06
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/05/2025 17:51
Juntada de Petição de certidão
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06/05/2025 16:19
Deliberado em sessão - julgado
-
07/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 17:23
Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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31/03/2025 20:35
Solicitado dia de julgamento
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17/10/2024 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.
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16/10/2024 14:50
Conclusos #Não preenchido#
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16/10/2024 14:50
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:46
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:28
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Regina Helena Santos e Silva INTIMAÇÃO 0500788-03.2017.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelante: Jose Eduardo De Castro Oliveira Advogado: Aldoney Queiroz De Araujo (OAB:BA5688-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500788-03.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA Advogado(s): ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO Relator(a): Desa.
Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante JOSE EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA , para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 69894404, no prazo de 05 (cinco) dias.
MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1h8NrWv7e7s .
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador,7 de outubro de 2024.
RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
09/10/2024 03:44
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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09/10/2024 03:38
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:19
Juntada de ato ordinatório
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07/10/2024 11:12
Juntada de ato ordinatório
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05/10/2024 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 18:11
Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
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13/09/2024 05:52
Publicado Ementa em 13/09/2024.
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13/09/2024 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 15:52
Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*83-20 (APELANTE) e provido
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11/09/2024 12:07
Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *07.***.*83-20 (APELANTE) e provido
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09/09/2024 18:08
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 18:03
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 18:01
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2024 17:11
Deliberado em sessão - julgado
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22/08/2024 08:01
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 18:19
Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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16/08/2024 10:14
Solicitado dia de julgamento
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11/04/2024 02:20
Publicado Despacho em 11/04/2024.
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11/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 14:19
Conclusos #Não preenchido#
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09/04/2024 14:18
Juntada de Certidão
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08/04/2024 10:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.
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12/12/2023 01:08
Publicado Acórdão em 11/12/2023.
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12/12/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 13:04
Baixa Definitiva
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07/12/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2023 08:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/12/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/12/2023 17:59
Juntada de Petição de certidão
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04/12/2023 17:41
Deliberado em sessão - julgado
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16/11/2023 07:44
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 17:05
Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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07/11/2023 21:30
Solicitado dia de julgamento
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21/09/2022 13:48
Conclusos #Não preenchido#
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21/09/2022 13:48
Juntada de Certidão
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20/09/2022 01:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59.
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16/09/2022 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59.
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09/09/2022 12:26
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
09/09/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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08/09/2022 17:36
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/09/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 16:16
Conclusos #Não preenchido#
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10/08/2022 16:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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