TJBA - 0500442-92.2016.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERICE DOS SANTOS

CPF *81.***.*86-49

Advogados

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB: 25000/BA

CPF *22.***.*35-34

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB: 61356/BA

CPF *64.***.*09-30

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB: 23335/BA

CPF *07.***.*77-68

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 23409/BA

CPF *11.***.*32-02

Polo Passivo

Partes

TEREZA SANTANA DE JESUS

CPF *72.***.*57-72

ALIRIO PEREIRA DA SILVA

CPF *31.***.*62-83

ALIRIO PEREIRA DA SILVA

CPF *80.***.*31-34

Advogados

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA

OAB: 16950/BA

CPF *79.***.*44-68

CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 16529/BA

CPF *01.***.*56-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA SANTOS SILVA

CPF *47.***.*46-90

MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 03:52

Decorrido prazo de CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 10:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
02/02/2025 10:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
02/02/2025 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
02/02/2025 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
02/02/2025 10:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
14/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500442-92.2016.8.05.0078 Inventário Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Roberice Dos Santos Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Inventariado: Alirio Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Luana Santos Silva Terceiro Interessado: Matheus Henrique Santos Da Silva Terceiro Interessado: Laura Santos Silva Terceiro Interessado: Marinna Santos Silva Requerido: Tereza Santana De Jesus Advogado: Antonio Fernando Gueudeville Silveira (OAB:BA16950) Advogado: Claudio De Carvalho Santos (OAB:BA16529) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: INVENTÁRIO n. 0500442-92.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: ROBERICE DOS SANTOS Advogado(s): ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB:BA25000), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409), ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356) INVENTARIADO: ALIRIO PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS registrado(a) civilmente como CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (OAB:BA16529), ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (OAB:BA16950) DESPACHO Vistos, etc.

Da leitura da proposta de partilha dos bens de id. 424035233, verifica-se que não foi informada a dívida cobrada na habilitação de id. 8000440-96.2023.8.05.0078, tendo como credora, a Sra.

Tereza Santana de Jesus.

Como se sabe, a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido (art. 1.997, CC) e a quitação desses valores consiste em obrigação do inventariante (art. 619, III, CPC).

Entretanto, constata-se a omissão da Inventariante, tanto em informar a sua existência, bem como acerca da sua quitação.

Sendo assim, resta obstaculizada a homologação da partilha nos termos propostos pelos herdeiros.

Neste contexto, intime-se a Inventariante para apresentar as última declarações e plano de partilha, mediante a inclusão da dívida existente em nome do espólio de Alírio Pereira da Silva, cuja habilitação já foi deferida nos autos.

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

EUCLIDES DA CUNHA/BA, 16 de agosto de 2024.

JUÍZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 20:29

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:36

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 29/08/2024.
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
22/08/2024 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:35

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:35

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:46

Juntada de decisão
15/03/2024 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
14/03/2024 04:55

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 04:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 04:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 04:53

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 17:53

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:13

Expedição de intimação.
01/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:58

Expedição de intimação.
14/01/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/01/2024.
14/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/01/2024.
14/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/01/2024.
14/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
08/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
06/08/2023 17:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:04

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA em 30/06/2023 23:59.
14/07/2023 17:05

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 03:33

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 02:50

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 23:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:38

Publicado Intimação em 05/06/2023.
09/06/2023 14:38

Publicado Intimação em 05/06/2023.
09/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
02/06/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 06:33

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:21

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 16:47

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 16:46

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 12:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 12:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 12:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 10:23

Expedição de intimação.
09/12/2021 10:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2021 16:05

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/11/2021 13:25

Expedição de intimação.
03/11/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 17:55

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 11:46

Decorrido prazo de LUANA SANTOS DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
28/10/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 02:59

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 25/10/2021 23:59.
27/10/2021 22:40

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 13:34

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 13:34

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 07:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 07:30

Publicado Intimação em 29/09/2021.
08/10/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
28/09/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 11:39

Expedição de Mandado.
27/09/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:39

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 11:46

Juntada de Petição de certidão
26/07/2021 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 16:50

Expedição de Mandado.
05/07/2021 12:00

Expedição de Mandado.
05/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA em 25/05/2020 23:59.
21/05/2021 11:37

Decorrido prazo de CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS em 25/05/2020 23:59.
21/05/2021 11:37

Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 25/05/2020 23:59.
20/05/2021 21:58

Publicado Intimação em 30/04/2020.
20/05/2021 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 21:58

Publicado Intimação em 30/04/2020.
20/05/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 21:57

Publicado Intimação em 30/04/2020.
20/05/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
16/12/2020 09:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2020 23:59:59.
08/10/2020 08:30

Juntada de Petição de certidão
08/10/2020 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2020 08:50

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/07/2020 08:37

Juntada de Petição de certidão
27/07/2020 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2020 12:14

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
29/05/2020 19:49

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 19/02/2020 23:59:59.
11/05/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 00:15

Expedição de intimação via Sistema.
29/04/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 13:14

Conclusos para despacho
20/03/2020 13:13

Juntada de Ofício
05/02/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2020 22:13

Juntada de Petição de certidão
01/02/2020 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 17:15

Expedição de ofício via Central de Mandados.
28/01/2020 15:37

Expedição de intimação via Sistema.
28/01/2020 15:13

Expedição de intimação via Sistema.
28/01/2020 15:07

Expedição de intimação via Sistema.
18/11/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 05:12

Decorrido prazo de ROBERICE DOS SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.
10/06/2019 15:41

Conclusos para despacho
26/04/2019 11:01

Juntada de Petição de certidão
26/04/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2019 16:34

Expedição de Mandado.
22/04/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 14:56

Conclusos para despacho
30/01/2019 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2019.
30/01/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2019.
30/01/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2019.
30/01/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 13:00

Expedição de intimação.
28/01/2019 13:00

Expedição de intimação.
28/01/2019 13:00

Expedição de intimação.
26/07/2018 00:00

Publicação
23/07/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Publicação
10/08/2017 00:00

Petição
28/07/2017 00:00

Publicação
18/07/2017 00:00

Mero expediente
04/07/2017 00:00

Documento
08/11/2016 00:00

Petição
04/10/2016 00:00

Mero expediente
08/07/2016 00:00

Petição
31/05/2016 00:00

Petição
30/04/2016 00:00

Publicação
26/04/2016 00:00

Mero expediente
26/04/2016 00:00

Expedição de documento
19/04/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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