TJBA - 0501044-38.2020.8.05.0080

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODEJANE LIMA FRANCO

CPF *18.***.*22-53

Advogados

ODEJANE LIMA FRANCO

OAB: 16345/BA

CPF *18.***.*22-53

VICTOR BRUNO BARBOSA ARAUJO

OAB: 72080/BA

CPF *61.***.*22-82

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO

OAB: 67960/BA

CPF *49.***.*97-41

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

OAB: 53015/BA

CPF *53.***.*79-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISABEL CRUZ DE ALMEIDA SANTOS

CPF *27.***.*90-97

BRUNO DE ALMEIDA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de 0501044_38.2020.8.05.0080 _ CR_AP _ APROPRIAÇÃO INDÉBITA

  • 29/11/2023 17:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/10/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2023 10:15

    Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:33

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 20/10/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 17/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 16/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/10/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 01:42

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 09/10/2023 01:34

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 01:07

    Desentranhado o documento

  • 09/10/2023 01:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 08:30

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2023 08:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 18:31

    Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 18/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/09/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 16:44

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

  • 17/09/2023 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 15/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 11/09/2023 11:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/09/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 09/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 16/02/2023 00:54

    Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 07/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 31/01/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:04

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/01/2023 09:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/01/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/12/2022 14:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 00:47

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/11/2022 07:42

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 17/11/2022 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 08/11/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 14:12

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 27/10/2022 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/10/2022 11:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/10/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:24

    Comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 15/10/2022 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 05:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/10/2022 00:00

    Documento

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 05/10/2022 00:00

    Documento

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 17/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2022 00:00

    Mandado

  • 09/07/2022 00:00

    Mandado

  • 09/07/2022 00:00

    Mandado

  • 09/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2022 00:00

    Documento

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 21/06/2022 00:00

    Documento

  • 13/06/2022 00:00

    Documento

  • 10/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/06/2022 00:00

    Petição

  • 06/06/2022 00:00

    Petição

  • 04/06/2022 00:00

    Mandado

  • 04/06/2022 00:00

    Mandado

  • 04/06/2022 00:00

    Mandado

  • 04/06/2022 00:00

    Mandado

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 27/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 26/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2022 00:00

    Documento

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/05/2022 00:00

    Documento

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2022 00:00

    Documento

  • 25/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/05/2022 00:00

    Mandado

  • 21/05/2022 00:00

    Mandado

  • 20/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 18/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/05/2022 00:00

    Petição

  • 07/05/2022 00:00

    Publicação

  • 05/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2022 00:00

    Documento

  • 03/05/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/05/2022 00:00

    Petição

  • 02/05/2022 00:00

    Documento

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 11/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 24/01/2022 00:00

    Documento

  • 24/01/2022 00:00

    Documento

  • 16/12/2021 00:00

    Publicação

  • 14/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 17/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2021 00:00

    Petição

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 12/11/2021 00:00

    Mandado

  • 10/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 10/11/2021 00:00

    Documento

  • 08/11/2021 00:00

    Petição

  • 03/11/2021 00:00

    Mandado

  • 03/11/2021 00:00

    Mandado

  • 03/11/2021 00:00

    Documento

  • 30/10/2021 00:00

    Publicação

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 27/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/09/2020 00:00

    Documento

  • 29/09/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 29/09/2020 00:00

    Documento

  • 25/09/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/09/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2020 00:00

    Publicação

  • 26/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2020 00:00

    Denúncia

  • 18/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/08/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 18/08/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 18/08/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 17/08/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 17/08/2020 00:00

    Documento

  • 17/08/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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