22/07/2025 15:54

Expedição de intimação.
22/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:54

Homologado o pedido
10/07/2025 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
10/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:32

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:08

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:54

Publicado Intimação em 10/03/2025.
12/03/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:17

Expedição de intimação.
26/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 13:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/11/2024 01:48

Decorrido prazo de REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:21

Expedição de intimação.
18/10/2024 13:21

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:04

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000409-35.2022.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Wellington Oliveira Lessa Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000409-35.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: WELLINGTON OLIVEIRA LESSA Advogado(s): REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
07/10/2024 20:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 19:37

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA LESSA em 30/09/2024 23:59.
07/10/2024 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
07/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:13

Expedição de intimação.
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:42

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 12:16

Juntada de Petição de réplica
12/01/2024 04:06

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 14:55

Expedição de citação.
10/01/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 02:42

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
27/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:31

Expedição de citação.
01/12/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/01/2022 21:52

Conclusos para decisão
20/01/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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