19/12/2024 14:49

Conclusos para julgamento
20/10/2024 23:06

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2024 17:53

Decorrido prazo de DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000502-46.2021.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Autoridade: Delegacia Territorial De Tremedal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Acassio Almeida Ferraz Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Vitima: Andressa Silva Santos Brito Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ, Nº. 06/2016.

INTIMO o(S) Bel(S).

Advogado(s): DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS - OAB/BA: 59.348, para apresentar alegações finais por memorias, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tremedal-BA, 7 de outubro de 2024.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, o digitei e assino digitalmente.
07/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:24

Juntada de Petição de MEMORIAIS MPBA
26/09/2024 10:35

Expedição de intimação.
19/08/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
12/08/2024 13:25

Expedição de intimação.
12/08/2024 13:07

Juntada de ata da audiência
12/08/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
15/07/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
07/07/2024 05:59

Publicado Citação em 05/07/2024.
07/07/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
03/07/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 13:06

Expedição de intimação.
03/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:36

Expedição de intimação.
03/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/08/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
28/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:27

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA SANTOS BRITO em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 22:22

Publicado Intimação em 11/04/2024.
19/04/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
09/04/2024 14:36

Expedição de intimação.
09/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
09/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:42

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 16:30

Expedição de intimação.
08/03/2024 16:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/10/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
04/10/2023 15:04

Juntada de Termo de audiência
02/10/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 21:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
02/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:57

Conclusos para despacho
07/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 03:38

Decorrido prazo de ANDRESSA SILVA SANTOS BRITO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:39

Decorrido prazo de ACASSIO ALMEIDA FERRAZ em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:58

Juntada de ata da audiência
19/06/2023 09:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/06/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
22/05/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:41

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:36

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.
09/05/2023 10:53

Expedição de intimação.
09/05/2023 10:53

Expedição de intimação.
08/05/2023 11:47

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:20

Expedição de Ofício.
04/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:25

Expedição de intimação.
03/05/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:28

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:20

Conclusos para decisão
11/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:02

Juntada de decisão
04/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:08

Expedição de Ofício.
25/04/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 00:55

Decorrido prazo de ACASSIO ALMEIDA FERRAZ em 21/02/2022 23:59.
08/02/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 13:34

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 09:07

Juntada de Petição de certidão
02/12/2021 17:14

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:01

Expedição de Ofício.
29/11/2021 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 16:51

Expedição de citação.
29/11/2021 12:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/11/2021 14:06

Recebida a denúncia contra ACASSIO ALMEIDA FERRAZ (INVESTIGADO)
19/11/2021 20:08

Conclusos para decisão
19/11/2021 05:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:12

Expedição de intimação.
17/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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