TJBA - 8002240-33.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002240-33.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Ana Batista Figueredo Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Requerido: Municipio De Apuarema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA BATISTA FIGUEREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APUAREMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.
Jequié(BA), 30 de julho de 2024.
Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
04/10/2024 14:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 08/07/2024 23:59.
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03/10/2024 20:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 30/08/2024 23:59.
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03/10/2024 08:50
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 08:50
Expedição de ato ordinatório.
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30/07/2024 09:09
Expedição de ato ordinatório.
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30/07/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 09:09
Expedição de citação.
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30/04/2024 11:56
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 15:35
Expedição de citação.
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25/04/2024 21:01
Concedida a gratuidade da justiça a ANA BATISTA FIGUEREDO - CPF: *48.***.*28-72 (REQUERENTE).
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12/04/2024 12:05
Conclusos para decisão
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12/04/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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