27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025
06/05/2025 04:12

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Documento_1
30/04/2025 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:36

Extinta a punibilidade por prescrição
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
22/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2025 15:39

Solicitado dia de julgamento
28/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
18/10/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 15:48

Juntada de Petição de AP 0501507_91.2016.8.05.0250_Parecer_ tráfico de
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501507-91.2016.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jadson Santos Da Silva Advogado: Jan Clay Alves De Oliveira (OAB:BA81583-A) Advogado: Fernando Afonso Brito Brandao Pereira Da Silva (OAB:BA67149-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501507-91.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JADSON SANTOS DA SILVA Advogado(s): JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA81583-A), FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67149-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
05/10/2024 01:06

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:56

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:33

Recebidos os autos
02/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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