TJBA - 8002298-90.2023.8.05.0199

17/07/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025 09:28

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 08:33

Expedição de intimação.

03/07/2025 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025 09:03

Conclusos para decisão

19/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

02/06/2025 09:43

Expedição de intimação.

31/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2025 23:59.

05/05/2025 09:31

Expedição de intimação.

05/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/04/2025 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025 21:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/04/2025 13:47

Conclusos para decisão

11/04/2025 13:47

Juntada de Certidão

13/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 11:15

Juntada de Certidão

05/12/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024 09:32

Expedição de intimação.

03/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 11:47

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

05/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:35

Juntada de Certidão

01/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 14:11

Conclusos para decisão

29/10/2024 12:14

Recebidos os autos

29/10/2024 12:14

Juntada de Certidão

29/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões_8002298_90.2023.8.05

20/08/2024 10:16

Expedição de intimação.

16/08/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024 12:37

Conclusos para despacho

15/08/2024 12:36

Juntada de Certidão

08/08/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 05/08/2024 23:59.

30/07/2024 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

29/07/2024 19:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024 05:56

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024 23:11

Publicado Intimação em 16/07/2024.

25/07/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

25/07/2024 14:05

Expedição de intimação.

25/07/2024 13:58

Julgado procedente o pedido

25/07/2024 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2024 10:31

Conclusos para decisão

24/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

23/07/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024 16:22

Expedição de intimação.

12/07/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

24/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento

23/05/2024 20:17

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2024 09:40

Expedição de intimação.

11/05/2024 16:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

07/05/2024 17:07

Juntada de ata da audiência

07/05/2024 17:03

Juntada de ata da audiência

07/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO VIEIRA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de EDNA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS TEIXEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024 18:29

Decorrido prazo de EMANUEL VITOR DOS SANTOS VIEIRA em 15/04/2024 23:59.

03/04/2024 19:10

Publicado Intimação em 02/04/2024.

03/04/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/04/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024 08:27

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024 08:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2024 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/03/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024 08:53

Expedição de intimação.

27/03/2024 08:53

Expedição de intimação.

27/03/2024 08:53

Expedição de intimação.

27/03/2024 08:43

Expedição de intimação.

27/03/2024 08:43

Expedição de intimação.

27/03/2024 08:29

Expedição de intimação.

01/03/2024 20:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 11:00 VARA CRIMINAL DE POÇÕES.

19/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 17:55

Decorrido prazo de RENATA CARDOSO VIEIRA em 04/10/2023 23:59.

29/09/2023 08:06

Conclusos para decisão

28/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 21:56

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

23/09/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023 19:13

Juntada de Petição de diligência

23/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023 13:47

Expedição de citação.

22/09/2023 13:34

Expedição de intimação.

22/09/2023 13:32

Expedição de intimação.

22/09/2023 13:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/09/2023 16:07

Recebida a denúncia contra EDNA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *94.***.*31-41 (INVESTIGADO)

25/08/2023 08:56

Conclusos para decisão

24/08/2023 23:18

Juntada de Petição de DENUNCIA

22/08/2023 14:08

Expedição de intimação.

21/08/2023 18:13

Juntada de Certidão

21/08/2023 17:59

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio