TJBA - 8002267-36.2019.8.05.0191

20/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2023 17:11

Expedição de intimação.

20/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 17:10

Expedição de intimação.

09/04/2023 22:04

Decorrido prazo de ELON APARECIDO SANTOS VIANA em 16/03/2023 23:59.

08/02/2023 11:55

Expedição de intimação.

08/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023 11:47

Expedição de sentença.

08/02/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 17:20

Juntada de Petição de apelação

07/12/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2022 10:42

Conclusos para julgamento

15/12/2021 16:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2021 18:44

Decorrido prazo de ELON APARECIDO SANTOS VIANA em 23/09/2020 23:59:59.

07/11/2020 15:21

Publicado Despacho em 15/09/2020.

22/09/2020 15:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020 16:35

Conclusos para decisão

12/09/2019 18:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2019 12:04

Decorrido prazo de DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO em 23/08/2019 23:59:59.

30/08/2019 20:56

Publicado Intimação em 01/08/2019.

07/08/2019 18:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2019 16:59

Expedição de intimação.

31/07/2019 16:59

Expedição de intimação.

24/07/2019 21:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019 22:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2019 18:09

Conclusos para decisão

10/07/2019 18:09

Distribuído por dependência