25/07/2025 18:05

Juntada de Petição de CR EM RESP_INTEMPESTIVO
24/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:27

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:55

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:55

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:53

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:52

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:54

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Petição de CIENCIA
16/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
28/05/2025 10:29

Solicitado dia de julgamento
09/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:31

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:13

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/03/2025 08:48

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (REPRESENTANTE) e não-provido
12/03/2025 11:22

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
06/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
28/01/2025 11:45

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 12:00

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 11:30

Juntada de Petição de parecer NOS AUTOS
23/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:55

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501467-41.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Diego Henrique De Sousa Maia Advogado: Andre Luiz Lima De Oliveira Filho (OAB:BA65227-A) Advogado: Diego Henrique De Sousa Maia (OAB:BA48967-A) Terceiro Interessado: Gabriela Moreira Brandao Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501467-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA65227-A), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA (OAB:BA48967-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
05/10/2024 02:07

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:18

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:06

Recebidos os autos
02/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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