TJBA - 0101409-36.2002.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:06
Baixa Definitiva
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29/04/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
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15/01/2025 09:43
Expedição de despacho.
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15/01/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 05:12
Decorrido prazo de Seroli Comercio Industria Imp e Exp de Art do Vestuario Ltda em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0101409-36.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Seroli Comercio Industria Imp E Exp De Art Do Vestuario Ltda Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0101409-36.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Seroli Comercio Industria Imp e Exp de Art do Vestuario Ltda Advogado(s): VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB:BA16902) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique o trânsito em julgado.
Inexistindo manifestação, proceda com as diligências necessárias.
Após, arquive-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 17:42
Expedição de despacho.
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08/10/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 17:23
Conclusos para despacho
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01/11/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 07:37
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Mandado
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Mandado
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26/07/2017 00:00
Mandado
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Documento
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26/07/2017 00:00
Petição
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26/07/2017 00:00
Documento
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03/11/2008 18:00
Improcedência
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03/11/2008 14:55
Entrega em carga/vista
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03/11/2008 14:55
Entrega em carga/vista
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12/06/2008 13:55
Publicado no dpj
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11/06/2008 20:02
Publicado pelo dpj
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11/06/2008 16:45
Enviado para publicação no dpj
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10/06/2008 17:30
Autos - devolvidos ao cartorio
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28/05/2008 12:49
Autos - conclusos
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26/05/2008 15:37
Autos - devolvidos ao cartorio
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21/05/2008 16:22
Autos - conclusos
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08/03/2006 14:18
Publicado no dpj
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07/03/2006 19:56
Publicado pelo dpj
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07/03/2006 16:47
Enviado para publicação no dpj
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07/03/2006 12:15
Para publicação dpj
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22/02/2006 15:46
Autos - conclusos
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10/01/2006 11:24
Publicado no dpj
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09/01/2006 19:43
Publicado pelo dpj
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09/01/2006 16:57
Enviado para publicação no dpj
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14/12/2005 15:08
Para publicação dpj
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16/11/2005 17:43
Autos - devolvidos ao cartorio
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03/08/2005 16:40
Autos - conclusos
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03/08/2005 16:40
Autos - devolvidos ao cartorio
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20/07/2005 17:12
Concluso ao juiz
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23/02/2005 15:14
Autos - conclusos p/ sentenca
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28/11/2002 12:22
Autos - conclusos
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26/11/2002 17:22
Autos - devolvidos ao cartorio
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25/11/2002 11:30
Autos - vista faz. publica
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12/11/2002 09:35
Publicado no dpj
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07/11/2002 08:43
Autos - conclusos
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05/11/2002 16:21
Autos - devolvidos ao cartorio
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31/10/2002 17:42
Autos - vista autor
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31/10/2002 12:20
Publicado no dpj
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25/10/2002 08:44
Autos - conclusos
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23/10/2002 17:47
Autos - devolvidos ao cartorio
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23/09/2002 14:57
Autos - vista faz. publica
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23/09/2002 10:01
Publicado no dpj
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16/09/2002 10:23
Autos - conclusos
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12/09/2002 17:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2002
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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