22/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2024 09:49

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:49

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de JORGENICE CORREIA SANTANA em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:13

Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
24/03/2024 06:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
19/03/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2024 23:59.
03/03/2024 01:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:40

Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/02/2024 01:45

Decorrido prazo de JORGENICE CORREIA SANTANA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:43

Solicitado dia de julgamento
10/01/2024 18:52

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 0304347_80.2014.8.05.0039 _Mandado de Segurança. Incidente de Inconstitucionalidad
31/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
21/12/2023 06:22

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:17

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2023 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:53

Recebidos os autos
06/11/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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