18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/02/2024 15:26

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:26

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:59

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 17:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/02/2024 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2024 01:00

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 30/11/2023 23:59.
12/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:33

Conclusos para despacho
29/11/2023 22:21

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 16:09

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 16:33

Publicado Sentença em 07/11/2023.
16/11/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
06/11/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
06/08/2023 17:01

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:01

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:01

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 17:24

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:43

Conclusos para julgamento
06/05/2023 00:37

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 15/03/2023 23:59.
01/05/2023 14:05

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 15/03/2023 23:59.
25/04/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2023 03:42

Publicado Despacho em 14/02/2023.
24/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
07/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
24/02/2023 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 00:57

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 20:19

Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 23:42

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/01/2023 19:45

Publicado Despacho em 21/11/2022.
02/01/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
01/12/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2022 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
27/11/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
22/11/2022 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:11

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
12/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2022 00:00

Petição
09/08/2022 00:00

Publicação
05/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2022 00:00

Publicação
19/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2022 00:00

Mero expediente
08/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Petição
28/04/2022 00:00

Publicação
26/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2022 00:00

Mero expediente
21/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2021 00:00

Publicação
01/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/11/2020 00:00

Petição
15/10/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Publicação
10/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:00

Mero expediente
07/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2020 00:00

Petição
08/07/2019 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
08/07/2019 00:00

Petição
07/07/2019 00:00

Petição
08/05/2019 00:00

Expedição de Carta
08/05/2019 00:00

Expedição de Carta
20/03/2019 00:00

Publicação
19/03/2019 00:00

Audiência Designada
18/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2019 00:00

Petição
21/02/2019 00:00

Publicação
19/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2019 00:00

Mero expediente
18/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2019 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Publicação
10/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2018 00:00

Mero expediente
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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