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TJBA - 8004306-55.2023.8.05.0000
Partes: FRANCISCO DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LILIA DA SILVA RIBEIRO REDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/01/2024
TJBA - 0519506-57.2018.8.05.0001
Partes: UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL e outros x EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA
Advogado: JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 0519506-57.2018.8.05.0001
Partes: EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA x PARTIDO DEMOCRATAS DA BAHIA e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2018
TJBA - 0502210-17.2018.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HUMBERTO SOARES LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 21/08/2018
TJBA - 0019627-97.2008.8.05.0000
Partes: MARIA ANGELA BACELLAR DE PINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LILIA DA SILVA RIBEIRO REDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 0502927-97.2016.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALBINO MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: LARISSA BASTOS LIRIO PASSOS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/11/2016
TJBA - 0503043-06.2016.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x HUMBERTO SOARES LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/11/2016
TRF1 - 0001172-39.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HUMBERTO SOARES LEITE e outros
Advogado: LILIAN MARIA SANTIAGO REIS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2019
TJRN - 0801897-03.2021.8.20.5162
Partes: HUMBERTO MATEUS LEITE SOARES x AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 16/09/2021
TJRN - 0801897-03.2021.8.20.5162
Partes: HUMBERTO MATEUS LEITE SOARES x CDL - 2. C MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - MG, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022