22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:48

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:11

Não conhecido o recurso de HUMBERTO SOARES LEITE - CPF: *59.***.*28-53 (APELANTE)
14/04/2025 16:02

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES LEITE em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL - BAHIA - BA - ESTADUAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0519506-57.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Editora E Grafica Exemplar Ltda Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:BA49035-A) Advogado: Barbara Souza Bravo (OAB:BA53086-A) Apelante: Humberto Soares Leite Advogado: Lilian Maria Santiago Reis (OAB:BA17117-A) Advogado: Humberto David De Alencar Santos (OAB:BA67437-A) Apelante: Uniao Brasil - Bahia - Ba - Estadual Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519506-57.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: HUMBERTO SOARES LEITE e outros Advogado(s): HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS, LILIAN MARIA SANTIAGO REIS, ADEMIR ISMERIM MEDINA APELADO: EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA Advogado(s): FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA, BARBARA SOUZA BRAVO DESPACHO O recorrente HUMBERTO SOARES LEITE, réu na ação principal, requer assistência judiciária gratuita sem, contudo, demonstrar sua condição de miserabilidade.

O CPC estabelece, em seu art. 99, §7º, que ao Relator incumbe apreciar o requerimento, quando formulado no recurso ou nas contrarrazões.

Por sua vez, o §2º do citado dispositivo determina que, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais concessão da gratuidade, deve a parte comprovar o preenchimento dos requisitos.

Ante o exposto, intime-se o apelante HUMBERTO SOARES LEITE para trazer, aos autos, cópia dos seus rendimentos e despesas, inclusive, cópia das 03 últimas declarações do seu imposto de renda, extratos bancários, bem como qualquer outro documento que entender necessário à comprovação do seu estado de pobreza, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 2 de outubro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06
05/10/2024 01:35

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:30

Recebidos os autos
18/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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