12/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:53

Audiência ADMONITÓRIA realizada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
14/11/2024 10:06

Juntada de Termo de audiência
30/10/2024 09:53

Audiência ADMONITÓRIA designada conduzida por 07/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
26/10/2024 10:01

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000511-35.2021.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Manoela Carvalho Santana Reu: Marcio Francisco De Jesus Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 8000511-35.2021.8.05.0057 Demandante: Ministério Público do Estado da Bahia Demandado(a): MARCIO FRANCISCO DE JESUS CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Bruno Barros dos Santos, foi Designada a audiência de Acordo de Não Persecução Penal -ANPP, para o dia 07/11/2024, às 09:00 horas, em formato presencial.

Cícero Dantas, 03/10/2024 MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Subescrivã/Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente
03/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Documento_1
03/10/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:50

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:11

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:48

Juntada de Petição de A ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM A SUA PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/08/2024 15:44

Expedição de intimação.
09/08/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:17

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/07/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
10/07/2024 07:57

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE JESUS em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:56

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE JESUS em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:56

Decorrido prazo de MARCIO FRANCISCO DE JESUS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 05:44

Decorrido prazo de MANOELA CARVALHO SANTANA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
25/06/2024 13:43

Expedição de intimação.
25/06/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 09:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:52

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:27

Desentranhado o documento
12/03/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2024 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.
02/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 14:28

Decorrido prazo de MÁRCIO FRANCISCO DE JESUS em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 13:42

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 14:41

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:59

Outras Decisões
28/05/2021 14:19

Conclusos para decisão
06/05/2021 06:30

Decorrido prazo de MÁRCIO FRANCISCO DE JESUS em 05/05/2021 23:59.
30/04/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 13:57

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 11:47

Expedição de citação.
23/04/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:52

Outras Decisões
06/04/2021 11:24

Conclusos para decisão
06/04/2021 11:19

Distribuído por sorteio
06/04/2021 11:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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