17/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:49

Juntada de Petição de apelação
10/05/2025 07:05

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:01

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001106-30.2015.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Apolinario Jose Beserra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Carlos Rafael Alves Bezerra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Maria De Fatima Bezerra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Rosalia Ana Bezerra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Rosimar Ana Bezerra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Vita Joana Bezerra Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: José Antônio Bezerra Filho Reu: Roque Utemberg Varjao Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8001106-30.2015.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário), Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: APOLINARIO JOSE BESERRA, CARLOS RAFAEL ALVES BEZERRA, MARIA DE FATIMA BEZERRA, ROSALIA ANA BEZERRA, ROSIMAR ANA BEZERRA, VITA JOANA BEZERRA BORGES REU: JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO, ROQUE UTEMBERG VARJAO DECISÃO Observo que a gratuidade judicial foi indeferida e possibilitado o pagamento das custas ao final, conforme decisão de id. 38684258, o que deve ser feito antes da sentença.

Assim, intime-se a parte autora para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme art. 4º, §2º, do ATO CONJUNTO Nº 16, DE 08 JULHO DE 2020. § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

Paulo Afonso (BA), 13 de setembro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
13/09/2024 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2024 18:17

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:17

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:33

Conclusos para julgamento
25/08/2024 12:06

Publicado Intimação em 19/08/2024.
25/08/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
23/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:06

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:35

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 18:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
07/07/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
05/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:42

Audiência Conciliação convertida em diligência para 17/03/2020 09:20 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
26/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:12

Declarada incompetência
02/06/2023 02:08

Decorrido prazo de APOLINARIO JOSE BESERRA em 21/09/2022 23:59.
02/06/2023 02:08

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL ALVES BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
27/05/2023 09:22

Decorrido prazo de VITA JOANA BEZERRA BORGES em 21/09/2022 23:59.
13/05/2023 11:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
13/05/2023 11:49

Decorrido prazo de ROSALIA ANA BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
13/05/2023 11:49

Decorrido prazo de ROSIMAR ANA BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
25/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
19/11/2022 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
19/11/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
07/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:14

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 09:51

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 07:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.
05/07/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 11:31

Publicado Citação em 04/07/2022.
04/07/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 12:13

Expedição de citação.
01/07/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:15

Expedição de citação.
02/02/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:39

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 27/05/2021 13:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
27/05/2021 12:29

Juntada de Certidão
22/05/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de APOLINARIO JOSE BESERRA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL ALVES BEZERRA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ROSALIA ANA BEZERRA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ROSIMAR ANA BEZERRA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de VITA JOANA BEZERRA BORGES em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO em 13/05/2021 23:59.
04/05/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.
26/04/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
25/04/2021 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.
25/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
20/04/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 15:07

Expedição de citação.
19/04/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 11:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 27/05/2021 13:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.
17/04/2021 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2021 23:16

Expedição de citação.
17/04/2021 23:16

Expedição de citação.
17/04/2021 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2021 23:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 22:53

Desentranhado o documento
17/04/2021 22:53

Cancelada a movimentação processual
17/04/2021 22:47

Expedição de citação.
17/04/2021 22:47

Expedição de citação.
17/04/2021 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2020 10:16

Juntada de Certidão
14/04/2020 12:22

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2020 09:41

Juntada de Certidão
29/01/2020 15:16

Publicado Intimação em 28/01/2020.
27/01/2020 10:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/01/2020 10:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/01/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 09:49

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 09:20.
27/01/2020 09:47

Juntada de ato ordinatório
02/11/2019 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 11:53

Conclusos para decisão
15/08/2016 12:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2016 03:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 08:31

Conclusos para despacho
11/06/2015 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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