13/03/2025 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:18

Expedição de despacho.
10/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 12:02

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 16:24

Expedição de despacho.
28/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:46

Conclusos para julgamento
31/12/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/12/2024 11:32

Expedição de sentença.
09/12/2024 08:43

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 09:31

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8002107-06.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jeferson Custodio Silva Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002107-06.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: JEFERSON CUSTODIO SILVA Advogado(s): ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB:BA21782) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se os procuradores do requerente para réplica, no prazo máximo de quinze dias, e a seguir, autos conclusos para sentença, tratando-se de matéria exclusiva de direito.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 4 de outubro de 2024.

César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
04/10/2024 15:15

Expedição de decisão.
04/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 01:40

Decorrido prazo de JEFERSON CUSTODIO SILVA em 07/05/2024 23:59.
28/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 02:06

Publicado Decisão em 05/04/2024.
07/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:47

Expedição de decisão.
03/04/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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