TJBA - 8013115-73.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 15:04
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 04/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 04:49
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
14/03/2025 02:29
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 00:29
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:29
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8013115-73.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Cleomir Primo Santana Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Agravante: Scm Servicos De Consultoria Contabil Ltda - Me Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013115-73.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CLEOMIR PRIMO SANTANA e outros Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 02 de outubro de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
08/10/2024 14:24
Juntada de Petição de REQUER CUMPRIMENTO DECISÃO DO STJ COM NOVO JULGAMENTO EDCL DO MP
-
08/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 01:08
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
08/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
03/10/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
-
02/10/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:04
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 09:56
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
15/08/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 12:59
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Rolemberg José Araújo Costa
-
21/08/2023 16:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0295455-0)
-
15/08/2023 01:42
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:42
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:46
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 10/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 00:46
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 23:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO QUE MANTEVE DECISÃO INADMISSÃO RE. REQUERIMENTO
-
27/07/2023 23:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO QUE MANTEVE INADMISSÃO RESP. REQUERIMENTO
-
27/07/2023 23:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 23:30
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:57
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 05:07
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
20/07/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 10:37
Expedição de despacho.
-
18/07/2023 14:53
Expedição de despacho.
-
18/07/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:41
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 01:02
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
-
11/06/2023 01:02
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 25/04/2023 23:59.
-
09/06/2023 14:37
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
09/06/2023 14:37
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
06/04/2023 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
05/04/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:22
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 00:13
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:27
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 30/01/2023 23:59.
-
26/12/2022 13:40
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
26/12/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
26/12/2022 13:40
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
26/12/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
-
07/12/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 06:40
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 06:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:24
Expedição de decisão.
-
25/11/2022 11:23
Expedição de decisão.
-
24/11/2022 18:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/11/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
22/11/2022 11:12
Conclusos #Não preenchido#
-
22/11/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
22/10/2022 01:10
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.
-
22/10/2022 01:10
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 21/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 02:55
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
29/09/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
27/09/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
10/08/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 08:48
Processo Reativado
-
09/08/2022 23:16
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2022 00:09
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 00:09
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 00:32
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 24/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 17:15
Baixa Definitiva
-
24/02/2022 17:15
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 11:01
Juntada de intimação
-
07/02/2022 20:58
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
07/02/2022 20:53
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/02/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 15:10
Juntada de intimação
-
24/11/2021 01:17
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 00:10
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:10
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 16/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:25
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:22
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 08/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 22:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 08:11
Publicado Despacho em 13/05/2021.
-
13/05/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 12:54
Conclusos #Não preenchido#
-
10/03/2021 05:28
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 10:03
Publicado Ementa em 22/02/2021.
-
22/02/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
-
18/02/2021 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 16:49
Conhecido o recurso de CLEOMIR PRIMO SANTANA - CPF: *18.***.*40-55 (AGRAVANTE), SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVADO) e provido e
-
16/02/2021 13:09
Deliberado em sessão - julgado
-
09/02/2021 10:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/02/2021 22:42
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
04/02/2021 16:53
Incluído em pauta para 16/02/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
02/02/2021 15:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2021 09:08
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/01/2021 15:25
Incluído em pauta para 02/02/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
15/12/2020 14:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/12/2020 14:13
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
03/12/2020 16:10
Incluído em pauta para 15/12/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
17/11/2020 14:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/11/2020 15:05
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/11/2020 14:53
Incluído em pauta para 17/11/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
02/11/2020 22:31
Solicitado dia de julgamento
-
19/08/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 17:26
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 11:49
Conclusos #Não preenchido#
-
26/03/2020 13:17
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2020 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/02/2020 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/09/2019 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 11:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 12:36
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 12:32
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 12:30
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 12:28
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2019 00:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 00:12
Decorrido prazo de SCM SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 00:06
Decorrido prazo de CLEOMIR PRIMO SANTANA em 09/08/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 09:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 00:02
Publicado Decisão em 18/07/2019.
-
18/07/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2019 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 09:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Telma Laura Silva Britto
-
16/07/2019 09:28
Expedição de decisão.
-
15/07/2019 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2019 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
-
04/07/2019 13:36
Conclusos #Não preenchido#
-
04/07/2019 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2019 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2019
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004532-96.2019.8.05.0001
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Maria Celia Nunes Saldanha
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2024 16:14
Processo nº 8004532-96.2019.8.05.0001
Maria Celia Nunes Saldanha
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2019 14:57
Processo nº 8000245-10.2023.8.05.0144
Manoel Ramos de Jesus
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Lucas Guida de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/02/2023 10:56
Processo nº 8149181-23.2020.8.05.0001
Geap Autogestao em Saude
Maria Elizabete Pereira de Jesus
Advogado: Jonas Lima de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2020 16:33
Processo nº 8000245-10.2023.8.05.0144
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...
Advogado: Alice Souza Luz Fonseca
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2024 12:13