16/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025
24/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354579/2025
24/04/2025 09:40

Protocolizada Petição 354579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025
23/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
15/04/2025 11:40

Conheço do agravo de RONALDE SILVA MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial
12/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/03/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/03/2025 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202117/2025
11/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 202117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025
13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
12/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
11/12/2024 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 00:50

Determinada a distribuição do feito
06/12/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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