TJBA - 8022675-85.2022.8.05.0080

18/07/2025 08:05

Conclusos para decisão

18/07/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2025 14:41

Recebidos os autos

16/07/2025 14:41

Juntada de Certidão

16/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024 07:47

Juntada de Certidão

05/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

31/10/2024 13:39

Decorrido prazo de ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

21/10/2024 20:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2024 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

29/09/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 10:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.

19/09/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 08:54

Expedição de intimação.

02/09/2024 15:38

Expedição de intimação.

02/09/2024 15:38

Julgado procedente o pedido

29/02/2024 08:33

Conclusos para julgamento

26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024 10:25

Decorrido prazo de NEILDES COSTA LOPES em 12/12/2023 23:59.

11/02/2024 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

31/12/2023 11:37

Publicado Intimação em 17/11/2023.

31/12/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

07/12/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023 17:05

Expedição de intimação.

16/11/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023 12:44

Decorrido prazo de PLANSERV em 05/05/2023 23:59.

29/04/2023 04:57

Decorrido prazo de ASCLEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

27/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento

25/04/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 11:28

Publicado Intimação em 09/03/2023.

20/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

08/03/2023 11:34

Expedição de citação.

08/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023 10:43

Concedida a Medida Liminar

31/08/2022 11:37

Conclusos para decisão

31/08/2022 08:33

Conclusos para despacho

30/08/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2022 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/08/2022 11:32

Conclusos para decisão

11/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio