STJ - 8061150-88.2024.8.05.0000

23/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403642/2025

08/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 403642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1100165/2024 - AgRg

06/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100165 - AgRg no RHC 208515 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFRANIO DE JESUS TRINDADE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100165/2024 - AgRg no RHC 208515/BA

10/12/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100761/2024

10/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1100761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100165/2024

10/12/2024 17:02

Protocolizada Petição 1100165/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AFRANIO DE JESUS TRINDADE, Dr(a) LUCIO JOSE ALVES JU

06/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 17:50

Negado seguimento ao recurso de AFRANIO DE JESUS TRINDADE (PRESO)

02/12/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

02/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/12/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA