TJBA - 0501317-62.2016.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF *79.***.*50-25

Advogados

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB: 8340/BA

CPF *29.***.*88-79

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS

CPF *26.***.*03-03

JOSE CARLOS JESUS DOS SANTOS

CPF *70.***.*74-48

Advogados

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU

OAB: 33550/BA

CPF *08.***.*06-83

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB: 28952/BA

CPF *13.***.*03-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/03/2025 11:03

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 20/02/2025 09:28

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 04/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.

  • 02/12/2024 05:59

    Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 04/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 13/11/2024 08:19

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/11/2024 08:19

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

  • 13/11/2024 08:18

    Recebidos os autos.

  • 12/11/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 09:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA

  • 12/11/2024 09:33

    Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 29/10/2024 15:06

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/10/2024 15:06

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

  • 29/10/2024 12:12

    Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 29/10/2024 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 12:49

    Recebidos os autos.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DESPACHO 0501317-62.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Maria Jose Dos Santos Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Executado: Jose Carlos De Jesus Santos Advogado: Handerson Lemos Maia De Abreu (OAB:BA33550) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501317-62.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS Advogado(s): HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (OAB:BA33550) DESPACHO Vistos e etc.

    Sobre o laudo de avaliação retro, fale o executado, prazo de 15 dias.

    P.I.

    Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito

  • 03/10/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 20:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA

  • 03/10/2024 20:13

    Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/10/2024 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

  • 01/10/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 21:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/11/2023 21:50

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 21:01

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 18/10/2023 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 12/10/2023 03:55

    Publicado Despacho em 10/10/2023.

  • 12/10/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 09/10/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/10/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 15:47

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2023 15:47

    Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/02/2023 02:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 01:43

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 10:35

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 26/01/2023 20:07

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 26/12/2022 03:51

    Publicado Sentença em 20/12/2022.

  • 26/12/2022 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 19/12/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2022 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2022 19:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/11/2022 14:37

    Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

  • 08/11/2022 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 05/10/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 08:29

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 08:29

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 23:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2022 14:25

    Publicado Sentença em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 10/08/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2022 14:22

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 05:30

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 05:30

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 08:45

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 14/06/2022 11:15 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 04/06/2022 03:36

    Decorrido prazo de JOSE GENILSON GONCALVES DE MATOS em 31/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2022 03:06

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 22/05/2022 03:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 04:20

    Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 11/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 18:07

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 00:57

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 06/05/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 03/05/2022 03:29

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 03/05/2022 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2022 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2022 11:11

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:58

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 14/06/2022 11:15 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 27/04/2022 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 11:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2022 10:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 26/04/2022 10:17

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/04/2022 14:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 22/03/2022 05:04

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 05:04

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 09:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 15:10

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 17/03/2022 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 17/03/2022 02:49

    Decorrido prazo de osmario alves teixeira em 16/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 14:33

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2022 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 12:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2022 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 12:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 20:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2022 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 15:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:48

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 19/04/2022 14:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 17/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 21:41

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 09/02/2022 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 08/02/2022 09:15

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/02/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 11:45

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 11:40

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 22/03/2022 10:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 24/01/2022 12:00

    Audiência Instrução - Videoconferência convertida em diligência para 13/12/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 11/01/2022 11:23

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/12/2021 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU em 25/10/2021 23:59.

  • 01/11/2021 21:04

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 01/11/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 14/10/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 08:49

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 11:23

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 13/12/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 13/10/2021 08:50

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 14/12/2021 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 29/06/2021 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 03:43

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 03:43

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 04:38

    Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

  • 30/03/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 26/03/2021 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2021 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 13:20

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 12:27

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 11:49

    Audiência conciliação cancelada para 24/10/2019 10:00.

  • 26/09/2019 16:39

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 06/09/2019 06:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2019 06:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2019 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2019 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2019 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 14:59

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.

  • 02/08/2019 16:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/07/2019 09:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/07/2019 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2019 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2019 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2019 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2019 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 09:17

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 09:08

    Audiência conciliação designada para 24/10/2019 10:00.

  • 12/06/2019 14:56

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2019 16:48

    Juntada de ata da audiência

  • 19/05/2019 19:39

    Publicado Intimação em 25/03/2019.

  • 19/05/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2019 19:38

    Publicado Intimação em 25/03/2019.

  • 19/05/2019 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2019 10:13

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 09:16

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 04/02/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 15:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2019 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2019 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 03:04

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS em 12/12/2018 23:59:59.

  • 07/04/2019 17:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/04/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2019 10:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2019 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2019 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2019 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2019 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2019 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2019 10:39

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2019 10:39

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2019 10:38

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2019 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 08:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2019 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 15:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2019 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 14:03

    Retirado de pauta

  • 07/02/2019 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2019 00:10

    Publicado Intimação em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2019 00:10

    Publicado Intimação em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2019 00:10

    Publicado Intimação em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2019 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2019 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2019 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 16:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/01/2019 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2019 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 12:06

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 23/01/2019 09:45.

  • 13/12/2018 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2018 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2018 01:01

    Publicado Intimação em 05/12/2018.

  • 05/12/2018 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2018 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2018 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2018 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 12:09

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2018 12:08

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2018 12:08

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 15/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/02/2018 00:00

    Publicação

  • 16/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2017 00:00

    Documento

  • 22/11/2017 00:00

    Petição

  • 07/10/2017 00:00

    Publicação

  • 02/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2017 00:00

    Publicação

  • 04/05/2017 00:00

    Publicação

  • 27/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Petição

  • 14/03/2017 00:00

    Publicação

  • 07/03/2017 00:00

    Petição

  • 19/12/2016 00:00

    Documento

  • 12/11/2016 00:00

    Publicação

  • 10/11/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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