TJBA - 8027325-56.2024.8.05.0000

02/07/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610394/2025

02/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 610394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLA CARDOSO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 490095/2025 - PSusOr

09/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490095 - PSusOr no RHC 206057 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente indeferindo o pedido - Petição Nº 2025/00490095 - PSusOr no RHC 206057

30/05/2025 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 490095/2025

30/05/2025 13:26

Protocolizada Petição 490095/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 30/05/2025

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 404560/2025

08/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 404560/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

08/05/2025 09:19

Expedição de Ofício nº 100179/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Infância e Adolescencia e Tribunal do Júri de Ipiaú - BA reiterando pedido de informações

08/05/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 03:20

Determinada Requisição de Informações

07/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 38934 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação à da autuação para fazer constar, como parte recorrida, o MINISTÉRIO PÚ

28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

10/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:49

Expedição de Ofício nº 079691/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Ipiaú - BA solicitando informações

08/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 18:40

Determinada Requisição de Informações

21/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 930040/2024

21/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 930040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

16/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/10/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA