04/11/2024 14:48

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:45

Expedição de sentença.
01/11/2024 14:45

Expedição de RPV.
21/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0374495-07.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Josefa Jane Da Silva Martins Advogado: Karine Da Costa Rocha Baptista (OAB:BA16580) Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do º Grau Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0374495-07.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSEFA JANE DA SILVA MARTINS Advogado(s): KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA registrado(a) civilmente como KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA (OAB:BA16580) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

O Estado da Bahia em razão do cumprimento da decisão transitada em julgado, apresentou demonstrativo indicando valor menor do apresentado pela parte exequente no ID 287315973.

A parte exequente, apesar de intimada para se manifestar sobre a Impugnação, quedou silente, conforme Certidão de ID 395707880. É o relatório.

DECIDO. É de estilo acatar os cálculos apresentados pela parte executada, onde são contemplados os valores devidos e havendo a parte exequente não se manifestou.

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada, na sua totalidade.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se o RPV, com os procedimentos de praxe, em seguida, encaminhando ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Condeno o vencido ao pagamento da verba honorária, no mínimo legal observado a previsão constante do art. 98, §3º do CPC.

P.

Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de julho de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
08/10/2024 17:18

Expedição de sentença.
08/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:53

Expedição de sentença.
31/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:20

Decorrido prazo de JOSEFA JANE DA SILVA MARTINS em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
12/08/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:05

Expedição de sentença.
01/08/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:36

Cominicação eletrônica
03/11/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/04/2022 00:00

Publicação
30/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/12/2021 00:00

Concluso para Sentença
09/12/2021 00:00

Petição
04/11/2021 00:00

Publicação
29/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2020 00:00

Petição
24/06/2020 00:00

Publicação
22/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
15/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/06/2020 00:00

Documento
03/09/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
30/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
30/07/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/06/2019 00:00

Publicação
03/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2013 00:00

Com efeito suspensivo
04/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2013 00:00

Petição
28/05/2013 00:00

Publicação
27/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2013 00:00

Procedência
23/04/2013 00:00

Concluso para Sentença
22/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/01/2013 00:00

Petição
08/12/2012 00:00

Publicação
06/12/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2012 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Expedição de Ofício
03/09/2012 00:00

Publicação
31/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2012 00:00

Antecipação de tutela
28/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2012 00:00

Documento
28/08/2012 00:00

Documento
28/08/2012 00:00

Documento
27/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2012

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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