01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de KARINE SILVA COSTA LIMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JANI SILVA COSTA LIMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA LIMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIGUAT em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:38

Baixa Definitiva
17/10/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8049209-44.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Karine Silva Costa Lima Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A) Advogado: Ione De Oliveira Simoes (OAB:BA36265-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Agravante: Jani Silva Costa Lima Advogado: Ione De Oliveira Simoes (OAB:BA36265-A) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Agravante: Fernando Costa Lima Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117-A) Advogado: Ione De Oliveira Simoes (OAB:BA36265-A) Advogado: Joaquim Goncalves Magalhaes Junior (OAB:BA60991-A) Agravado: Consorcio Naciguat Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038-A) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052-A) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328-A) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894-A) Advogado: Larissa Gomes Silva Da Paz (OAB:BA61623) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049209-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: KARINE SILVA COSTA LIMA e outros (2) Advogado(s): VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117-A), IONE DE OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA36265-A), JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA60991-A) AGRAVADO: CONSORCIO NACIGUAT Advogado(s): EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052-A), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894-A), LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (OAB:BA61623) DECISÃO MONOCRÁTICA KARINE SILVA COSTA LIMA E CONSÓRCIO NACIGUAT, atravessaram petição (ID 68938324), informando acordo celebrado entre as partes, mediante transação, acostando, inclusive, o respectivo termo devidamente assinado, requerendo, por sua vez, sua homologação e desistência do recurso interposto pelo recorrente.

Ocorrendo, pois, fato superveniente a tornar inócua a pretensão veiculada nos Recursos, qual seja a celebração de acordo entre os litigantes, desaparece, consequentemente, o interesse de agir do recorrente.

Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” c/c art. 162, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça da Bahia, homologo os termos constantes na transação celebrada entre as partes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para a expedição de alvará da garantia depositada, na forma requerida no acordo.

Providências de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 07 de outubro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
09/10/2024 01:13

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de KARINE SILVA COSTA LIMA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de JANI SILVA COSTA LIMA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA LIMA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:03

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 06:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/08/2024 22:08

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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