11/06/2025 14:25

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503515027
03/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503515027
03/06/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503515027
03/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501742251
26/05/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501742251
26/05/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501742251
26/05/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501742251
26/05/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501742251
22/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:15

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:33

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 06/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 06:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
11/04/2025 06:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001951-22.2018.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Edite Carvalho Dos Santos Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil.

No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
03/10/2024 15:07

Expedição de intimação.
03/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
23/06/2024 17:50

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:50

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:50

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
23/06/2024 17:50

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
23/06/2024 14:34

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
23/06/2024 14:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/06/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
23/06/2024 14:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/06/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
23/06/2024 14:32

Publicado Intimação em 07/06/2024.
23/06/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:17

Expedição de intimação.
05/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/09/2022 08:29

Conclusos para despacho
20/09/2022 08:28

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:20

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:20

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 08/09/2022 23:59.
20/08/2022 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
20/08/2022 11:08

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 17/08/2022 23:59.
23/07/2022 09:47

Publicado Intimação em 15/07/2022.
23/07/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
14/07/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 13:32

Outras Decisões
31/03/2022 10:16

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:44

Conclusos para despacho
05/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, CPF: *94.***.*30-04
19/05/2021 12:17

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 16:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:12

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 02:12

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 01:19

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 01:19

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 01:18

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 01:18

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 12/05/2021 23:59.
24/04/2021 19:29

Publicado Intimação em 19/04/2021.
24/04/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 17:33

Juntada de Alvará
21/04/2021 16:29

Publicado Intimação em 19/04/2021.
21/04/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 20/04/2021
16/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 16:41

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 16/04/2021
15/04/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 10:23

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/06/2020 16:09

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:06

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 15:06

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 05/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 05:45

Publicado Intimação em 06/02/2020.
05/02/2020 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2019 01:27

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 01:27

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 06/12/2019 23:59:59.
17/11/2019 15:06

Publicado Intimação em 13/11/2019.
16/11/2019 00:00

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:00

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
16/11/2019 00:00

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 11:18

Juntada de Petição de apelação
23/10/2019 04:06

Publicado Intimação em 21/10/2019.
23/10/2019 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 04:06

Publicado Intimação em 21/10/2019.
23/10/2019 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 02:03

Publicado Intimação em 21/10/2019.
18/10/2019 15:15

Expedição de intimação.
18/10/2019 15:15

Expedição de intimação.
18/10/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2019 16:35

Conclusos para julgamento
27/07/2019 00:40

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:40

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:40

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:40

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 26/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 02:47

Publicado Intimação em 05/07/2019.
05/07/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 15:57

Expedição de intimação.
25/05/2019 14:58

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 11/02/2019 23:59:59.
25/05/2019 14:58

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.
07/05/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/02/2019 23:59:59.
03/05/2019 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/02/2019 23:59:59.
02/05/2019 17:41

Conclusos para despacho
01/04/2019 09:15

Juntada de Petição de réplica
20/03/2019 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2019 14:17

Juntada de ata da audiência
15/03/2019 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2019 08:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 08:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 16:22

Publicado Intimação em 21/01/2019.
16/01/2019 15:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/01/2019 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2019 13:38

Expedição de intimação.
14/01/2019 13:38

Expedição de intimação.
14/01/2019 13:33

Juntada de mandado
09/01/2019 15:30

Juntada de ato ordinatório
03/01/2019 14:50

Concedida a Medida Liminar
03/01/2019 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2018 16:34

Conclusos para decisão
30/11/2018 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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