07/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
23/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 11/11/2024 23:59.
22/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:52

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000790-28.2024.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves Autor: Daciane Ribeiro Reboucas Advogado: Thaysa Macedo Antunes (OAB:BA62292) Reu: Municipio De Rafael Jambeiro Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000790-28.2024.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: DACIANE RIBEIRO REBOUCAS Advogado(s): THAYSA MACEDO ANTUNES registrado(a) civilmente como THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB:BA62292) REU: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Advogado(s): NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (OAB:BA33888) DESPACHO Vistos e etc.

INTIME-SE a parte autora (via DJe) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação presente ao ID 457099904.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.

Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Após, façam os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
08/10/2024 16:08

Expedição de despacho.
08/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 18/07/2024 23:59.
21/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de DACIANE RIBEIRO REBOUCAS em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:50

Publicado Decisão em 12/06/2024.
01/07/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:48

Expedição de decisão.
10/06/2024 15:48

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
31/05/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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