24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de VANDERSON AGUIAR PIRES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de VANDERSON AGUIAR PIRES em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0398491-7)
21/10/2024 09:43

Juntada de certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8002369-79.2021.8.05.0032 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vanderson Aguiar Pires Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438-A) Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8002369-79.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VANDERSON AGUIAR PIRES Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438-A), CAROLINA LIMA AMORIM (OAB:BA64707-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70340170), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 69424620), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 04 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
08/10/2024 16:56

Juntada de certidão
08/10/2024 16:56

Juntada de certidão
08/10/2024 03:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 01:39

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:08

Outras Decisões
04/10/2024 09:05

Outras Decisões
03/10/2024 16:24

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CR AGRAVO EM RESP 8002369_79.2021.8.05.0032
03/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/09/2024 08:02

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 08:01

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Documento_1
17/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 06:01

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 20:22

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2024 20:22

Negado seguimento a Recurso
22/08/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 18:22

Juntada de Petição de CR_RESP_8002369_79.2021.8.05.0032
21/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:16

Baixa Definitiva
14/08/2024 20:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:08

Juntada de certidão
14/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:58

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:53

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
16/07/2024 14:39

Solicitado dia de julgamento
19/06/2024 00:57

Decorrido prazo de VANDERSON AGUIAR PIRES em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo de VANDERSON AGUIAR PIRES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 04:14

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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