TJBA - 0000600-34.2019.8.05.0036
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Caetite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 13:45
Expedição de intimação.
-
27/08/2022 14:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 15:10
Expedição de intimação.
-
05/08/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 05:09
Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES SILVA em 02/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 09:29
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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27/07/2022 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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23/07/2022 09:32
Publicado Intimação em 15/07/2022.
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23/07/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
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18/07/2022 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/07/2022 05:19
Decorrido prazo de JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
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13/07/2022 14:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/07/2022 12:11
Conclusos para despacho
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12/07/2022 05:41
Decorrido prazo de ELISÂNGELA COUTO DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
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11/07/2022 17:23
Juntada de Petição de apelação
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05/07/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2022 09:47
Juntada de Petição de certidão
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05/07/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 09:43
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2022 06:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2022 23:59.
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14/06/2022 10:08
Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES SILVA em 13/06/2022 23:59.
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11/06/2022 10:55
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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11/06/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
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06/06/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2022 16:26
Expedição de intimação.
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06/06/2022 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2022 16:26
Expedição de intimação.
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06/06/2022 16:26
Expedição de intimação.
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06/06/2022 11:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/05/2022 15:12
Conclusos para julgamento
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30/05/2022 11:09
Juntada de Petição de alegações finais
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24/10/2021 01:03
Decorrido prazo de SIRLEI MARQUES SILVA em 08/09/2021 23:59.
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01/09/2021 19:08
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
01/09/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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30/08/2021 09:30
Juntada de petição inicial
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28/08/2021 19:18
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.
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28/08/2021 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
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27/08/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/08/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 07:27
Devolvidos os autos
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19/03/2021 09:34
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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15/12/2020 13:21
DOCUMENTO
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30/04/2020 11:35
RECEBIMENTO
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10/01/2020 17:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
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10/01/2020 16:43
MERO EXPEDIENTE
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09/01/2020 10:08
CONCLUSÃO
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11/12/2019 09:43
AUDIÊNCIA
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05/12/2019 13:51
DOCUMENTO
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04/12/2019 09:40
MANDADO
-
04/12/2019 09:40
MANDADO
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04/12/2019 09:39
MANDADO
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04/12/2019 09:20
MANDADO
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04/12/2019 09:20
MANDADO
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04/12/2019 09:20
MANDADO
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28/11/2019 10:35
MANDADO
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28/11/2019 10:34
MANDADO
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28/11/2019 10:34
MANDADO
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26/11/2019 13:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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26/11/2019 13:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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26/11/2019 09:08
DENÚNCIA
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26/11/2019 09:05
DENÚNCIA
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25/11/2019 13:42
CONCLUSÃO
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25/11/2019 13:36
PETIÇÃO
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25/10/2019 11:20
DOCUMENTO
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17/10/2019 09:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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05/09/2019 17:39
MERO EXPEDIENTE
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02/09/2019 14:42
CONCLUSÃO
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28/08/2019 14:40
DOCUMENTO
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28/08/2019 14:39
DOCUMENTO
-
07/08/2019 14:21
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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