08/07/2025 04:48

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/06/2025.
12/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:31

Expedição de carta via ar digital.
14/12/2024 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/12/2024 23:56

Publicado Despacho em 21/11/2024.
08/12/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
03/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 01:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017172-58.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedra Do Sal Privilege Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8017172-58.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR - BA15309 REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) REU: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, ANA PAULA AMORIM CORTES - BA22235, ANGELA MOISES FARIA LANTYER - BA24499 DESPACHO Vistos, etc...

Façam os autos conclusos para sentença , haja vista que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas.

P.

I.

Salvador, 3 de outubro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
06/10/2024 15:47

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
17/08/2024 22:56

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 05:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
11/08/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:17

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2024 23:59.
09/07/2024 21:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 05:11

Publicado Despacho em 25/06/2024.
01/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
27/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:22

Expedição de despacho.
19/06/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:37

Conclusos para decisão
13/06/2024 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
13/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
10/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:51

Publicado Decisão em 23/05/2024.
28/05/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
25/05/2024 08:08

Mandado devolvido Positivamente
24/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:33

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 08:10

Publicado Despacho em 23/04/2024.
01/05/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 22:10

Publicado Certidão em 16/04/2024.
23/04/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 06:00

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
09/04/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 17:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 15:50

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 15:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:13

Publicado Despacho em 06/03/2024.
08/03/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
08/03/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:08

Decorrido prazo de PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 20/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:11

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:56

Expedição de decisão.
08/02/2024 09:52

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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