TJBA - 0029749-98.2010.8.05.0001

07/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/10/2024 10:37

Baixa Definitiva

07/10/2024 10:37

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024 10:36

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:48

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 04/10/2024 23:59.

13/09/2024 07:26

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 11:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido

10/09/2024 17:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES - CNPJ: 14.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido

09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2024 18:23

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento

27/09/2023 18:27

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 18:27

Juntada de Certidão

05/09/2023 10:27

Juntada de Certidão

13/07/2023 17:08

Juntada de Certidão

13/07/2023 11:09

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:13

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 03/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:28

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:28

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:28

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 24/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:33

Expedição de Certidão.

01/04/2023 02:04

Publicado Despacho em 28/03/2023.

01/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

29/03/2023 12:11

Juntada de Certidão

27/03/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 11:36

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2022 11:27

Recebidos os autos

23/08/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2022 05:00

Publicado Despacho em 22/07/2022.

23/07/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

21/07/2022 11:40

Juntada de Certidão

21/07/2022 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/07/2022 11:12

Juntada de Certidão

21/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 01:10

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022 00:26

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022 00:26

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 03/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 03/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 03/03/2022 23:59.

03/03/2022 16:22

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2022 16:21

Juntada de Certidão

19/02/2022 00:37

Decorrido prazo de IVONETE ALVES DO SACRAMENTO SOARES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022 00:37

Decorrido prazo de LUDMILLA PEIXINHO FERREIRA BACELAR em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022 00:37

Decorrido prazo de VALTER GALVAO NOGUEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA FILHO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 18/02/2022 23:59.

08/02/2022 00:04

Expedição de Certidão.

28/01/2022 01:10

Publicado Despacho em 27/01/2022.

28/01/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

27/01/2022 18:13

Juntada de Certidão

26/01/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 18:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2021 15:59

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2021 15:59

Expedição de Certidão.

01/12/2021 12:23

Expedição de Certidão.

30/11/2021 17:10

Recebidos os autos

30/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio