28/06/2025 18:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 22:43

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:43

Decorrido prazo de CLEBER EMIDIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:43

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2025 09:41

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 20:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:25

Expedição de intimação.
16/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500907510
16/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500907510
16/05/2025 13:14

Expedição de intimação.
16/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485387663
16/05/2025 13:14

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/05/2025 16:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2025 13:53

Conclusos para julgamento
27/04/2025 21:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 11:02

Expedição de intimação.
19/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 01/11/2024 23:59.
11/02/2025 20:49

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 01/11/2024 23:59.
10/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/10/2024 22:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.
14/10/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000355-35.2013.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Ademildes Mendes De Oliveira Advogado: Aldair Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA35022) Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370) Recorrido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 07/10/2024
07/10/2024 09:23

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:49

Recebidos os autos
04/10/2024 15:49

Juntada de despacho
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2023 13:33

Expedição de intimação.
07/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 08:17

Expedição de intimação.
11/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:48

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 17:09

Decorrido prazo de ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS em 04/10/2023 23:59.
01/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
01/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
10/09/2023 19:33

Expedição de intimação.
10/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 20:02

Expedição de intimação.
07/09/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2023 20:02

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/10/2022 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2021 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 23/06/2021 23:59.
12/06/2021 19:50

Conclusos para julgamento
12/06/2021 00:42

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2021 14:06

Publicado Intimação em 24/05/2021.
28/05/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
20/05/2021 19:12

Expedição de intimação.
20/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 13:39

Conclusos para despacho
14/12/2017 18:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
26/10/2017 11:44

Juntada de Petição de certidão
26/10/2017 11:44

Juntada de Certidão
17/11/2016 16:17

CONCLUSÃO
10/11/2016 13:55

MANDADO
10/11/2016 13:54

MANDADO
27/10/2016 11:58

MANDADO
27/10/2016 11:58

MANDADO
27/10/2016 11:29

MANDADO
27/10/2016 11:28

MANDADO
11/10/2016 13:04

MANDADO
11/10/2016 13:04

MANDADO
04/10/2016 10:37

RECEBIMENTO
02/08/2016 13:30

CONCLUSÃO
02/08/2016 11:06

PETIÇÃO
30/06/2016 14:10

CONCLUSÃO
30/06/2016 10:18

RECEBIMENTO
16/06/2016 08:52

ENTREGA EM CARGA/VISTA
26/04/2016 09:13

RECEBIMENTO
26/01/2016 13:14

CONCLUSÃO
19/10/2015 14:01

DOCUMENTO
14/10/2015 10:37

MANDADO
07/10/2015 10:35

MANDADO
05/10/2015 09:19

MANDADO
21/09/2015 12:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/10/2013 13:48

RECEBIMENTO
13/06/2013 16:04

CONCLUSÃO
13/06/2013 14:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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