07/05/2025 03:18

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 09/04/2025 23:59.
06/05/2025 16:03

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 11/04/2025 23:59.
06/05/2025 16:03

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
06/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 09/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2025.
14/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 19:00

Publicado Intimação em 19/03/2025.
25/03/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição de laudo pericial
11/02/2025 18:31

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
27/12/2024 18:58

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:50

Decorrido prazo de OZIEL BARBOSA PINHEIRO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 10:23

Expedição de intimação.
22/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:05

Juntada de Petição de diligência
17/11/2024 16:55

Publicado Intimação em 31/10/2024.
17/11/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 13:32

Expedição de intimação.
29/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de Bruno Almeida Barreto Machado em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001599-51.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão Interessado: Oziel Barbosa Pinheiro Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Perito Do Juízo: Bruno Almeida Barreto Machado Intimação: DECISÃO (...) Determino, assim, a prova pericial que deve avaliar o grau de incapacidade/invalidez e as lesões/ sequelas que a parte autora alega possuir e que seriam decorrentes do acidente de trânsito narrado na petição inicial.

Nomeio para atuar como perito o Dr.

Bruno Almeida Barreto Machado, CRM 025610/BA, Médico Ortopedista, com endereço à Av.

Cel.

Terêncio Dourado, 998, Centro, Irecê/Bahia, Telefone: (74) 99918-0808.

Devem, de logo, as partes serem intimadas, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, arguirem possível suspeição do perito nomeado, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos (art. 465, § 1º, incisos I e II, do Código de Processo Civil).

Considerando que os quesitos já foram apresentados pelas partes (IDs 403891461 - fls 04 e 14000648), cientifique-se o Perito, por e-mail sobre a nomeação, com o envio da quesitação das partes e deste Juízo, a fim de que, em 05 (cinco) dias, diga se aceita o encargo cujo honorários fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) (artigo 465, § 2º, do CPC).

Sobre o depósito e pagamento da verba honorária, fica estabelecido o que prevê o art. 95 do Código de Processo Civil.

Art. 95.

Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.

No caso, observa-se que a prova foi determinada também por este Juízo, devendo o custeio seguir o que dispõe o artigo 95, caput e 95, § 3º, do CPC, cabendo 50% (cinquenta por cento) por alocação de recursos públicos do TJ/BA, em razão da gratuidade deferida à parte autora, e 50% (cinquenta por cento) ao requerido.

Assim, deverá a parte a quem incumbe a remuneração efetuar o depósito do valor arbitrado a título de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias após a sua intimação, QUE SE DARÁ POR ATO ORDINATÓRIO, sob pena de perda da prova.

Prosseguindo, esclareço que a parte autora, ora periciada, deverá ser intimada pessoalmente para que compareça à pericia agendada pelo expert, sendo que esse deverá comunicar ao juízo a data e horário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, visando a regular intimação da parte.

Ato contínuo, deverá o perito, ao elaborar o laudo, apresentar um relatório informando as condições de vida do paciente, a idade, profissão, condições físicas gerais, sua situação ao comparecer ao exame e, especialmente, observando os fatores e o grau de gravidade das lesões possivelmente ocasionadas pelo acidente.

Fica advertido o Sr.

Perito que deverá realizar a perícia no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento desta decisão e aceitação do encargo, bem como informar a este Juízo sobre necessidade de ampliação do referido prazo.

Ainda, deverá informar acerca da data e local de realização dos trabalhos (artigo 474, do CPC).

Juntado o laudo pericial, DETERMINO, desde logo, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO PARA LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS devidos, ficando o mesmo advertido que até resolvidos todos os incidentes do processo relativos à perícia, deverá manter sua atuação em juízo.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o relatório da perícia, podendo seus assistentes técnicos apresentarem parecer (artigo 477, do CPC).

Tendo as partes apresentado divergências, desde que fundamentadas, que devam ser esclarecidas pelo expert, intime-se o Perito nomeado, para, em 15 (quinze) dias, esclarecer os pontos divergentes (art. 477, § 2º, do CPC).

Registre-se que, acaso a divergência apontada seja considerada infundada ou protelatória, a parte poderá ser sancionada com a multa de litigância de má-fé, nos termos do art. 80, incisos IV, V e VI do CPC.

Destarte, declaro, assim, saneado o feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Comunicações necessárias.

Utilize-se cópia deste expediente como mandado de intimação, para todos os efeitos legais.

Cumpra-se.

Concedo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001599-51.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão Interessado: Oziel Barbosa Pinheiro Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:BA30486) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA Processo nº. 8001599-51.2018.8.05.0110 DESPACHO Vistos, etc.

Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em 10 (dez) dias.

O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão.

Expedientes necessários.

Lapão, datado e assinado eletronicamente.

LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
04/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 20:32

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 31/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:24

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 31/07/2023 23:59.
16/08/2023 18:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 06:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:17

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2022 10:37

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 10:37

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 15/07/2022 23:59.
30/06/2022 12:57

Juntada de Petição de réplica
25/06/2022 14:07

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
20/06/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:21

Expedição de citação.
10/05/2022 14:21

Expedição de citação.
10/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:16

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2022 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:54

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.
24/01/2022 09:36

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 12:22

Declarada incompetência
11/02/2021 00:40

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:26

Decorrido prazo de DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 09:29

Publicado Intimação em 08/01/2021.
21/01/2021 14:14

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:12

Juntada de termo
21/01/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/12/2020 07:56

Publicado Intimação em 17/12/2020.
18/12/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 09:14

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 14:15

Conclusos para decisão
25/09/2019 11:30

Conclusos para decisão
25/09/2019 11:25

Juntada de termo
25/09/2019 11:24

Juntada de ato ordinatório
25/09/2019 11:21

Audiência conciliação cancelada para 06/11/2019 10:00.
16/09/2019 13:35

Audiência conciliação redesignada para 06/11/2019 10:00.
16/09/2019 13:34

Juntada de ato ordinatório
03/09/2019 13:25

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 10:20.
03/09/2019 13:23

Juntada de ato ordinatório
02/04/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 17:46

Conclusos para despacho
16/08/2018 17:46

Juntada de termo
27/07/2018 14:56

Distribuído por sorteio
27/07/2018 14:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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