TJBA - 0301563-33.2014.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0301563-33.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Telma De Jesus Nascimento Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301563-33.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: TELMA DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA31406) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência formulado pela parte autora, haja vista a expressa concordância do representante legal Estado da Bahia, e desta forma, declaro a extinção da presente Ação Ordinária, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, para a produção dos seus devidos efeitos legais.
Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor da Fazenda Pública Estadual, que arbitro em quatro mil reais, com as devidas correções legais, condenação esta que ficará sob efeito suspensivo, nos termos da legislação processual civil em vigor.
Arquive-se e baixa dos autos, sem custas, após o trânsito em julgado da presente sentença.
Intime-se o representante legal do Estado da Bahia para conhecimento dos termos da presente sentença.
Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.
CAMAÇARI/BA, 4 de outubro de 2024.
CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito -
21/08/2022 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Documento
-
31/08/2020 00:00
Expedição de Carta
-
28/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2020 00:00
Mero expediente
-
26/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2017 00:00
Petição
-
29/04/2017 00:00
Publicação
-
25/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2017 00:00
Mero expediente
-
18/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2015 00:00
Petição
-
16/10/2014 00:00
Publicação
-
13/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/10/2014 00:00
Petição
-
04/08/2014 00:00
Documento
-
16/07/2014 00:00
Mandado
-
01/07/2014 00:00
Mandado
-
12/06/2014 00:00
Mandado
-
02/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
12/05/2014 00:00
Publicação
-
08/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2014 00:00
Mero expediente
-
01/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2014 00:00
Documento
-
27/03/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2014
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8008318-60.2024.8.05.0103
Cil Comercio de Informatica LTDA
Comercio Master LTDA
Advogado: Marcelo de Oliveira Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2024 13:29
Processo nº 8107823-44.2021.8.05.0001
Valdemar de Jesus Vieira
Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2021 13:58
Processo nº 8107823-44.2021.8.05.0001
Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...
Valdemar de Jesus Vieira
Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2024 17:28
Processo nº 8000697-16.2024.8.05.0134
Katiane Santos de Oliveira
Advogado: Katiane Santos de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2024 15:15
Processo nº 0000104-09.2008.8.05.0224
Jaelton de Oliveira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juvio Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/08/2008 00:00