TJBA - 0001510-04.2009.8.05.0039

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS ALVES FERREIRA

CPF *21.***.*53-04

Advogados

CLAUDIANE DAS NEVES SENA

OAB: 38141/BA

CPF *15.***.*87-21

WELMA DOS SANTOS CARDOSO

OAB: 40003/BA

CPF *26.***.*77-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL

CNPJ: 34.327.635/0001-10

ISSM - INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL

Advogados

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB: 22096/BA

CPF *07.***.*77-19

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB: 18667/BA

CPF *86.***.*90-06

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY

OAB: 15631/BA

CPF *04.***.*77-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 04:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 23/04/2024 23:59.

  • 26/09/2024 08:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 23/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 12:11

    Expedição de ofício.

  • 16/08/2024 12:10

    Expedição de ofício.

  • 16/08/2024 12:10

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2024 12:10

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Precatório.

  • 15/08/2024 14:43

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/08/2024 14:43

    Expedição de Precatório.

  • 14/08/2024 15:56

    Expedição de Precatório.

  • 13/08/2024 01:59

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 02:10

    Publicado Intimação em 05/08/2024.

  • 07/08/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 17:01

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 31/07/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 21:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 15/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 19:43

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 11:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:09

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 05/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 01:43

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 04:03

    Publicado Sentença em 06/05/2024.

  • 05/05/2024 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 14:42

    Expedição de sentença.

  • 02/05/2024 14:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/05/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 20:34

    Publicado Despacho em 26/04/2024.

  • 29/04/2024 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 14:13

    Expedição de despacho.

  • 02/04/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 16:48

    Expedição de decisão.

  • 27/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:38

    Expedição de decisão.

  • 27/03/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 10:11

    Expedição de decisão.

  • 27/02/2024 10:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/02/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:20

    Expedição de sentença.

  • 26/02/2024 17:15

    Expedição de sentença.

  • 26/02/2024 16:18

    Expedição de sentença.

  • 17/01/2024 23:44

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:53

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:42

    Expedição de sentença.

  • 07/11/2023 11:41

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/11/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2023 06:32

    Decorrido prazo de Issm - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal em 04/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de Issm - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal em 04/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 27/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 07/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 27/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 27/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 19:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 27/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 03:51

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 26/08/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 22:45

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 16:19

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2023 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 16:18

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 15:11

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2023 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 10:06

    Decorrido prazo de Issm - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal em 14/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 21:47

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 05/08/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 02/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:45

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2023 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:45

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 12:13

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 02:35

    Publicado Despacho em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 10:36

    Expedição de despacho.

  • 11/07/2023 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 28/01/2023 01:31

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 01/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 00:10

    Decorrido prazo de Issm - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal em 30/11/2022 23:59.

  • 22/01/2023 01:34

    Decorrido prazo de Issm - Instituto de Seguridade do Servidor Municipal em 14/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2023 22:30

    Publicado Decisão em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 06/01/2023 09:59

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 12/12/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 11:34

    Expedição de decisão.

  • 31/10/2022 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 16:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/10/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/04/2020 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/04/2020 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/04/2020 14:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/03/2020 06:34

    Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2020.

  • 20/02/2020 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2020 00:11

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 12:45

    Publicado Despacho em 17/01/2020.

  • 16/01/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2020 15:26

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 16/01/2020 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 18:58

    Devolvidos os autos

  • 16/09/2019 00:00

    Conclusão

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Remessa

  • 22/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2019 00:00

    Conclusão

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 19/02/2019 00:00

    Remessa

  • 18/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/01/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2017 00:00

    Remessa

  • 19/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Remessa

  • 28/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/11/2017 00:00

    Conclusão

  • 16/11/2017 00:00

    Petição

  • 01/11/2017 00:00

    Remessa

  • 01/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 11/10/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Remessa

  • 21/09/2017 00:00

    Petição

  • 31/08/2017 00:00

    Remessa

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 28/08/2017 00:00

    Remessa

  • 24/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2017 00:00

    Petição

  • 17/08/2017 00:00

    Remessa

  • 16/08/2017 00:00

    Remessa

  • 16/08/2017 00:00

    Recebimento

  • 24/05/2017 00:00

    Remessa

  • 29/03/2017 00:00

    Remessa

  • 29/03/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Remessa

  • 24/11/2016 00:00

    Recebimento

  • 04/11/2016 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 31/10/2016 00:00

    Remessa

  • 28/10/2016 00:00

    Publicação

  • 25/10/2016 00:00

    Remessa

  • 25/10/2016 00:00

    Procedência

  • 08/04/2016 00:00

    Petição

  • 04/03/2016 00:00

    Reativação

  • 18/01/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 25/09/2013 00:00

    Petição

  • 19/08/2013 00:00

    Remessa

  • 30/07/2012 00:00

    Remessa

  • 16/05/2012 13:42

    Remessa

  • 25/04/2012 16:29

    Remessa

  • 06/09/2011 16:27

    Protocolo de Petição

  • 14/01/2011 16:13

    Conclusão

  • 14/01/2011 16:12

    Petição

  • 13/01/2011 11:21

    Protocolo de Petição

  • 02/12/2010 11:13

    Protocolo de Petição

  • 01/12/2010 12:46

    Protocolo de Petição

  • 16/08/2010 10:33

    Remessa

  • 13/08/2010 16:53

    Recebimento

  • 11/05/2010 10:36

    Conclusão

  • 20/04/2010 15:31

    Conclusão

  • 22/02/2010 10:18

    Remessa

  • 19/02/2010 11:21

    Remessa

  • 18/02/2010 13:56

    Conclusão

  • 18/02/2010 13:55

    Documento

  • 18/02/2010 13:51

    Protocolo de Petição

  • 25/01/2010 12:47

    Conclusão

  • 12/01/2010 16:49

    Petição

  • 12/01/2010 16:49

    Conclusão

  • 11/01/2010 17:38

    Remessa

  • 08/01/2010 15:15

    Protocolo de Petição

  • 25/11/2009 17:46

    Conclusão

  • 25/11/2009 17:43

    Petição

  • 18/11/2009 16:49

    Protocolo de Petição

  • 03/11/2009 16:42

    Conclusão

  • 03/11/2009 16:40

    Petição

  • 29/10/2009 16:45

    Protocolo de Petição

  • 21/10/2009 13:33

    Liminar

  • 14/09/2009 16:03

    Conclusão

  • 14/09/2009 15:35

    Petição

  • 11/09/2009 16:31

    Remessa

  • 20/08/2009 16:21

    Protocolo de Petição

  • 16/06/2009 10:35

    Conclusão

  • 27/05/2009 16:05

    Conclusão

  • 27/05/2009 14:52

    Petição

  • 27/05/2009 14:51

    Petição

  • 22/05/2009 16:42

    Protocolo de Petição

  • 22/05/2009 14:13

    Protocolo de Petição

  • 14/04/2009 13:20

    Conclusão

  • 14/04/2009 13:20

    Petição

  • 13/04/2009 17:28

    Protocolo de Petição

  • 13/04/2009 17:27

    Recebimento

  • 07/04/2009 15:14

    Entrega em carga/vista

  • 19/03/2009 16:30

    Conclusão

  • 19/03/2009 16:29

    Petição

  • 19/03/2009 16:11

    Protocolo de Petição

  • 06/03/2009 14:56

    Documento

  • 05/03/2009 13:20

    Remessa

  • 04/03/2009 11:22

    Mandado

  • 13/02/2009 14:02

    Mandado

  • 12/02/2009 13:08

    Remessa

  • 11/02/2009 15:46

    Conclusão

  • 09/02/2009 14:56

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000344-83.2019.8.05.0058

Coelba - Companhia de Eletricidade do Es...

Erica Santos de Araujo

Advogado: Rafael Martinez Veiga

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 8000344-83.2019.8.05.0058

Erica Santos de Araujo

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Rafael Martinez Veiga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0008711-94.2004.8.05.0274

Raul Angelo e Silva Filho

Edlanio Uilmo Gomes Guimaraes

Advogado: Marcus Vinicius de Souza Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2004 11:25

Exibir Processo

Processo nº 8000510-62.2024.8.05.0213

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Domingos Tiago Gama dos Santos

Advogado: Julio Cesar Ramos Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0001510-04.2009.8.05.0039

Issm - Instituto de Seguridade do Servid...

Domingos Alves Ferreira

Advogado: Welma dos Santos Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 11:21

Exibir Processo