12/11/2024 11:57

Baixa Definitiva
12/11/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:57

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif INTIMAÇÃO 0001510-04.2009.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Domingos Alves Ferreira Advogado: Welma Dos Santos Cardoso (OAB:BA40003-A) Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141-A) Embargante: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001510-04.2009.8.05.0039.4.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) EMBARGADO: DOMINGOS ALVES FERREIRA Advogado(s): WELMA DOS SANTOS CARDOSO (OAB:BA40003-A), CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB:BA38141-A) DECISÃO O ISSM opôs Embargos de Declaração contra decisão proferida pela 2ª Vice-Presidência que inadmitiu o recurso especial interposto pela parte adversa - proferida nos autos principais. É o que importa relatar.

DECIDO.

Encontra-se, por ora, encerrada a cognição deste Juízo.

Lado outro, a interposição de Recurso às instâncias superiores (e os recursos horizontais a ele atrelados), enseja a incidência do art. 86 do Regimento Interno, que comete à Órgão diverso a competência para julgamento do Juízo de Prelibação do Apelo Extremo.

Diante disso, DETERMINO à Secretaria que proceda à remessa dos autos à Secretaria da Seção de Recursos da Segunda Vice-Presidência desta Corte.

Salvador, 30 de agosto de 2024 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora A6
09/10/2024 03:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
24/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:59

Declarada incompetência
26/08/2024 17:03

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 22:22

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 22:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
09/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:12

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/01/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:00

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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