10/07/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 07:47

Expedição de intimação.
10/07/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
13/12/2024 12:44

Expedição de intimação.
13/12/2024 12:43

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0962331-06.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Apelante: Joana Maria Dos Santos Advogado: Douglas Souza Lisboa (OAB:PE32072) Advogado: Joao Bosco Dos Santos Filho (OAB:BA31638) Apelado: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0962331-06.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença-Prêmio] Polo Ativo: APELANTE: JOANA MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.

Juazeiro, 8 de outubro de 2024 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Servidor Autorizado
08/10/2024 08:08

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:29

Recebidos os autos
08/10/2024 07:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2024 11:37

Expedição de intimação.
04/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:33

Desentranhado o documento
04/04/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024 11:30

Expedição de intimação.
03/04/2024 15:49

Expedição de intimação.
03/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:14

Processo Desarquivado
01/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 05:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 05:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:00

Baixa Definitiva
08/03/2023 08:00

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 21:49

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.
18/02/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/01/2023 00:28

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
08/01/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 20:26

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
01/01/2023 18:45

Publicado Intimação em 07/11/2022.
01/01/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
30/12/2022 03:53

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
04/11/2022 07:34

Expedição de intimação.
04/11/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 07:20

Conclusos para julgamento
27/10/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:14

Expedição de despacho.
06/09/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:07

Conclusos para julgamento
17/12/2021 12:11

Expedição de intimação.
17/12/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 12:11

Expedição de Mandado.
17/12/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:24

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/06/2021 23:59.
27/06/2021 01:34

Decorrido prazo de DOUGLAS SOUZA LISBOA em 22/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:45

Publicado Intimação em 14/06/2021.
26/06/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
18/06/2021 20:13

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2021 09:42

Expedição de intimação.
11/06/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 09:42

Expedição de Mandado.
10/06/2021 14:28

Expedição de intimação.
10/06/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:37

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:36

Expedição de intimação.
01/03/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2021 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 17/12/2020 23:59:59.
04/02/2021 16:07

Decorrido prazo de JOANA MARIA DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 06:30

Publicado Intimação em 01/12/2020.
30/11/2020 14:36

Expedição de intimação via Sistema.
30/11/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 12:53

Conclusos para despacho
16/01/2020 00:00

Publicação
13/01/2020 00:00

Mero expediente
25/11/2019 00:00

Petição
04/10/2019 00:00

Publicação
01/10/2019 00:00

Procedência em Parte
29/02/2016 00:00

Petição
29/02/2016 00:00

Publicação
24/02/2016 00:00

Petição
01/12/2015 00:00

Documento
16/11/2015 00:00

Publicação
11/11/2015 00:00

Mero expediente
28/10/2015 00:00

Expedição de documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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